FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2022.

OFICIO RECEBIDO DO SINSEMP SOLICITANDO CÓPIAS DE LEIS.

OFICIO RECEBIDO DA CLINICA CLINFORT AGRADECENDO A MOÇÃO OFERTADA A ESTÁ UNIDADE DE SAÚDE.

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DO TRIBUNAL DE CONTAS ENVIANDO PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº. 06732/21 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO, EXERCICIO DE 2020.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 025, 026, 027, 028, 029 E 030/2023.

SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 017/2023

ENVIANDO DECRETO Nº. 2.369/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEANDO FRANCISCO ABILIO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTRALADOR INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO

INDICANDO AO SR. ABMAEL LACERDA QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NOS ORGÃOS DO MUNICIPIO PSFS E MERCADO PÚBLICO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE REASCENDER A FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA BR 427, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA DOIS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE PROFISSIONAIS COMPOSTA POR: FRANCISCO ALMEIDA - FRANCO ( SECRETÁRIO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO), FRANCISCO MARCONDES ( SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA), JONYELLY MARTINS (ADVOGADA), MYLLENA KELLY (ENGENHEIRA CIVIL), ANDERSON RENATO (ENGENHEIRO CIVIL) E ARTHUR AMARAL (ENGENHEIRO CIVIL). QUE ELABOROU O PROJETO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E MELHORAMENTO DA ESTURUTRA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE POMBAL.

RECEBIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA 6ª. CONFERÊNCIA MUMICIPAL DE SAÚDE.

RECEBIDO DO ESCRITOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, ÁS 19H. NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2023

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2023

RECEBIDO DO TIRO DE GUERRA PARA A CERIMÔNIA ALUSIVA Á MATRICULA DOS ATIRADORES DA TURMA DE 2023.

PEDINDO A RETIRADA DO PROJETO Nº. 004/2023 COM O OBJETIVO DE FAZER CORREÇÕES.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 007/2023

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 006/2023

ENVIANDO A INDICAÇÃO N. 024/2023.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES N.S 021, 022 E 023/2023.

INDICANDO SO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONTEMPLAR TODAS AS COMUNIDADES RURAIS, PERTECENTES AO MUNICIPIO

QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI N°. 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDO NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.