QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECLARAÇÃO ENVIADA A GIGOV CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.096, 2.097, 2.098, 2.099, 2.100, 2.101 E 2.012/2023.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 003, 005, 006, 009 E 010/2023.

ENVIANDO REQUERIMENTOS Nº.S 005 E 006/2023

INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº. 001/2023

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 009/2023

INFORMANDO AO NOMINANDO DINIZ QUE FOI APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2023 QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016 QUE CULMINOU NO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 323/2023.

INFORMANDO A SRª. YASNAIA POLLYANNA QUE FOI APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2023 QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016 QUE CULMINOU NO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 323/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ EDIVALDO CARNEIRO, NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO, EM NOSSA CIDADE.

QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO DA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, BAIRRO AÉRCIO PEREIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA JOÃO FELIX DE FRANÇA NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO, EM NOSSA CIDADE.

QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DO VEREADOR ROGÉRIO INFORMANDO QUE NOS PROXIMOS DIAS 06, 07 E 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE DO ANO NÃO PARTICIPAREI DAS SESSÃOS ORDINÁRIAS EM VIRTUDE DE UMA VIAGEM PESSOAL QUE PRECISAREI FAZER.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 012/2023

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 008/2023

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 001 E 002/2023.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 004/2023

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 005/2023

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 006 E 007/2023

NOMEANDO RODOLFO ÍTALO DE SÁ LOPES AO CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 002/2023

EXONERANDO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA DO CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 042/2022.

ENVIANDO GUIAS DE IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 003 E 004/2023.