SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00 DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 334/2024.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 057/2024 E A INDICAÇÃO Nº. 027/2024.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 026/2024

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 022/2024.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 020/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2024

QUE DENOMINA FRANCISCO FIGUEREDO (FRANCISQUINHO SAPATEIRO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA IDELFONSO DE SÁ LEITE, NO BAIRRO LEVI OLIMPIO FERREIRA DE NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IVANILDO FREITAS DO REGO.

QUE DENOMINA ''JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA (RIBEIRO DO BNB)'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 066/2024.

ENVIANDO LEI Nº. 2.243/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 006/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 005/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2024.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA ''LUIZ JOSÉ DE LIMA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

RECEBIDO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA INFORMANDO QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO Nº. 12.145/2024.

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. INÁCIA RAMOS DE ARAÚJO GOMES.

ENVIANDO DECRETO Nº. 2.490/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 061, 062, 063 E 064/2024.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO DE RELECANTE INTERESSE DO MUNICIPIO DE POMBAL.