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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PPA)

Autor: Poder Executivo        
  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO)

Autor: Poder Executivo        
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOA 2020)

Autor: Poder Executivo        
  • REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NESTA CASA O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FORMIGA DE SOUSA (ABMAEL)

Autor: ROGERIO MARTINS DE ARRUDA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, ALCIDES RODRIGUES GOMES e PAULO GOMES VIEIRA        
  • INFORMANDO QUE A PREFEITURA DE POMBAL RECEBEU TODO O RECURSO NO VALOR DE 663.000, REFERENTE AO CONVÊNIO EM EPÍGRAFE

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2019

Autor: Poder Executivo        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2019

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 036/2019

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE MOSAICO PELOS SEUS 05 ANOS DE EXISTÊNCIA EM POMBAL

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS , A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELA INAUGURAÇÃO DO SEU NOVO TEMPLO E PELOS SEUS 70 ANOS DE EXISTÊNCIA EM POMBAL

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
  • SOLICITANDO O AÚDIO DA SESSÃO DO DIA 20 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO

       
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO NUM TRECHO DA RUA MARIA BETÂNEA TRIGUEIRO, NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM NOSSA CIDADE

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES INSTRUTORES DO PROERD E DO PATRULHA MIRIM, SOLDADOS DIEGO GANDHI DE ARAÚJO FARIAS E SELISMAR DE SOUSA ARAÚJO

Autor: ALCIDES RODRIGUES GOMES, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PEDRO ROCHA MOURA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, EDNO DANTAS PEREIRA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, EDINI EVARISTO NERY, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, ROGERIO MARTINS DE ARRUDA e PAULO GOMES VIEIRA        
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO A ESSA DOUTA CASA O DECRERTO Nº 2.064 DE 19 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 119.000.00

Autor: Poder Executivo        
  • INFORMANDO QUE ESTÁ TRAMITANDO NESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI Nº. 035/2019, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL E CONTADOR GERAL

Autor: MESA DIRETORA        
  • PARA PARTICIPAR DA XVII MOSTRA DE CULTURA POPULAR, PREVISTA DE 22 A 31 DE AGOSTO DE 2019

       
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PLANETA LIMPO RECICLAGEM DE PLASTICOS EIRELI

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo        
  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS, RELATIVOS AO MÊS DE AGOSTO/2019 DESTINADOS A COBERTURA DAS DESPESAS ORDINÁRIAS DESTA CASA DE LEIS

Autor: MESA DIRETORA        
  • SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE JULHO/2019 PARA SER AFIXADO NO MURAL DO FORÚM LOCAL

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE JULHO/2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS. 031 E 032/2019, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO

Autor: MESA DIRETORA        
  • INFORMANDO A ASSOCIAÇÃO A APROVAÇÃO DA UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA

Autor: MESA DIRETORA        
  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 027/2019 , DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ROCHA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO

Autor: MESA DIRETORA        
  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 028/2019 , DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO

Autor: MESA DIRETORA