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Foram encontradas 5468 registros
  • ENVIANDO UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ARÉA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo        
  • AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PLANETA LIMPO RECICLAGEM DE PLASTICOS EIRELI

Autor: Poder Executivo        
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo        
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ARÉA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo        
  • SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS CONSELHEIROS TITULARES E DOIS SUPLENTES PARA COMPÔR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE POMBAL - PB - COMJUV

       
LEI: 1884/2019 19/08/2019
  • QUE DISPÕE SOBRE O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

       
LEI: 1883/2019 19/08/2019
  • QUE ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR E MONITOR DE CRECHE PRESENTES NA LEI N.º 1.678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI N.º 1.883, QUE ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR E MONITOR DE CRECHE E LEI N.º 1.844, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, DEVIDADAMENTE SANCIONADAS EM 15 DE AGOSTO DE 2019

Autor: Poder Executivo        
  • QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N.º 011/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES: MARCOS BANDEIRA, ANA ISABELLE, ROGÉRIO MARTINS, PAULO GOMES, GILBERTO ISMAEL E PEDRO ROCHA

Autor: MESA DIRETORA        
  • REQUERENDO O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE PARA DISERTAR SOBRE O FUNCIONAMENTO, AÇÕES E ANIVERSARIO DO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL

       
  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N.º 012/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: MESA DIRETORA        
CONVITE: /2019 19/08/2019
  • CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO V TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO

       
  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 021/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENCAMINHADO AS INDICAÇÕES Nº. 055 E 056/2019, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 010/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROMERO FREITAS E ROGÉRIO MARTINS

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES

Autor: MESA DIRETORA        
  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS, O REQUERIMENTO Nº. 024/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30 DE JULHO DO ANO EM CURSO

Autor: MESA DIRETORA        
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO SERTÃO - ACONTESSER PELA REALIZAÇÃO DO SEMINARIO DE FORMAÇÃO ACONTESSER, NOS DIAS 07 E 08 DO CORRENTE MÊS, NO AUDITÓRIO DA UFCG

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 3ª CIA, 14º BPM, SEDIADO EM POMBAL

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
  • INFORMAR QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 023/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DO ANO EM CURSO

Autor: MESA DIRETORA        
  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 022/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM UMA ÚNICA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DO ANO EM CURSO

Autor: MESA DIRETORA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA DENOMINAR ''MINISTRO CELSO FURTADO'', A UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA NA RUA JOSÉ MARIA MARTINS DE SOUSA, NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO EM NOSSA CIDADE

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA DENONIMAR '' LEANDRO GOMES DE BARROS'', A UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA NA RUA PROJETADA NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR E MONITOR DE CRECHE PRESENTES NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES: PEDRO ROCHA MOURA (PSC), GILBERTO ISMAEL LACERDA (MDB), EDNI EVARISTO NERI (PT), ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (MDB) E EDNO DANTAS PEREIRA (PSL), PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISARÁ AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.

Autor: MESA DIRETORA        
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, SRS: FRANCO VIEIRA, DJONIERISON FRANÇA, FELIPE, ALINE FLORENTINO E ÍTALO MARQUES, PELO TRABALHO, DEDICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA NOSSA CIDADE, NO PERÍODO DE 21 À 27 DE JULHO.

Autor: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, GILBERTO ISMAEL LACERDA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PEDRO ROCHA MOURA, ROGERIO MARTINS DE ARRUDA e PAULO GOMES VIEIRA        
  • ENVIANDO DECRETO Nº 2.048/19 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DATADO DE 21 DE MARÇO DE 2019 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 22 DE MARÇO DE 2019

Autor: Poder Executivo        
  • RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REO 3º BIMESTRE 2019, INFORMANDO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNIXÍPIO

Autor: Poder Executivo