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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
  • PARA PARTICIPAR DA MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DESSA INSTITUIÇÃO AO REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2019

       
  • ENVIANDO VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO IRRF DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL, QUE AUTORIZA DENOMINAR '' JAILSON TRIGUEIRO DANTAS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS BANDEIRA, ALCIDES GOMES, ANA ISABELLE, GILBERTO ISMAEL, PEDRO ROCHA, PAULO GOMES E ROGÉRIO MARTINS QUE AUTORIZA DENOMINAR ''DR. LEIDSON ASSIS DE QUEIROGA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. TALYSON MONTEIRO ALVES

Autor: MARCOS ANDRADE DA SILVA        
  • DO DEPUTADO ESTADUAL MANOEL LUDGÉRIO ENVIANDO A CÓPIA DA LEI ESTADUAL Nº 11.322

       
  • DO DEPUTADO NABOR WANDERLEY COMUNICANDO QUE ESSA CASA APROVOU O REQUERIMENTO Nº 3.410/2019

       
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL CONSOLIDADO COM O FUNDO DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019

       
  • ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FÓRUM VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, RECORRENTE DO MÊS DE AGOSTO DE 2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AO PODER LEGISLATIVO VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, RECORRENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2019 , COM AURORIA DE VEREADORA EDNI EVARISTO NERI E SUBSCRITA PELOS EDIS ALCIDES GOMES E MARCOS ANDRADE DESTA CASA DE LEIS

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 062, 063, 064 E 065 DE AUTORIA DOS VEREADORES PEDRO ROCHA E EDNI EVARISTO, RESPECTIVAMENTE DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS. 043, E 044/2019 APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO

Autor: MESA DIRETORA        
  • DO PROMOTOR DE JUSTIÇA REQUISITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A PROMOTORIA UMA CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.330/2017

       
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 31ª FESTA '' A REJEITADA '' EM POMBAL E SÉRGIO DA TOKDISCO

Autor: GILBERTO ISMAEL LACERDA        
  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FRANCISCO DUTRA SOBRINHO

Autor: MARCOS ANDRADE DA SILVA        
  • PARA A MISSA DE 30º DIA DA SRª. NEUMA MARIA QUEIROGA LINHARES

       
  • DO PROMOTOR DE JUSTIÇA COMUNICANDO QUE NÃO PODERÁ SE FAZER PRESENTE AO EVENTO DO DIA 18/10/2019 DEVIDO A COMPROMISSOS

       
LEI: 1890/2019 30/09/2019
  • DENOMINA ''ENGENHEIRO PAULO PEREIRA FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo        
LEI: 1889/2019 30/09/2019
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo        
  • ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB (SIMSEMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO AS LEIS N.º 1.889 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE, LEI Nº. 1.890 QUE DENOMINA ''ENGENHEIRO PEREIRA FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REO 4º BIMESTRE 2019 E RGF 2º QUADRIMESTRE 2019 INFORMANDO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPÍO

       
  • QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB) DE NOSSA CIDADE '' DR. LEIDSON ASSIS DE QUEIROGA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: ALCIDES RODRIGUES GOMES, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, PEDRO ROCHA MOURA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS e ROGERIO MARTINS DE ARRUDA        
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.437/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚLBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB (SIMSEMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo        
  • SOLICITANDO 10 MINUTOS NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA PARA O DIRETOR DA ESCOLA JOÃO DA MATA,, O SR. JORGE MIGUEL FAZER O USO

Autor: EDINI EVARISTO NERY        
  • INFORMANDO SOBRE AS DESTINAÇÕES DAS EMENDAS DA BANCADA DO ESTADO DA PARAIBA NO CONGRESSO NACIONAL PARA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020

       
  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº 061/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 017/2019

Autor: MESA DIRETORA