ENVIANDO LEI N.º 1.880, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR; LEI N.º 1.881, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO PARKLET, LEI Nº. 1.882, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SANCIONADAS EM 21 DE JUNHO DE 2019
ENVIANDO LEI Nº. 1.879, QUE DENOMINA JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA (ZÉ BONITINHO), UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SANCIONADA EM 13 DE JUNHO DE 2019.
QUE DENOMINA DE ''MINISTRO CELSO FURTADO'', UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
QUE DENOMINA DE ''LEANDRO GOMES DE BARROS'', UNIDADE ESCOLAR MUNCIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE E MONITOR DE CRECHE PRESENTE NA LEI MUNCIPAL N° 1678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 053/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2019, QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO DE PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ENVIANDO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO INSS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARKLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A NECESSIDADE DE LIBERAR A REPETIDORA DE SINAL DE TELEVISÃO CANAL 12 PARA RETRANSMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CANAL SUPER TV AO QUAL O CANAL GUIA TV (LOCAL) É AFILIADO
Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS
ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 049/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER
ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 050, 051 E 052/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSEVALDO FEITOSA E GILBERTO ISMAEL, RESPECTIVAMENTE DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER
ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 047/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSAM SER TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER.
ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 048/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSAM SER TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER.
INDICANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, O PRÉDIO DA CASA DE ROSÁRIO, A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO; O GRUPO FOLCLÓRICO '' OS PONTÕES''; O GRUPO FOLCLÓRICO ''REIZADOS'' E ; O GRUPO FOLCLÓRICO ''CONGOS''
INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADAS) NAS RUAS: EDGAR DANTAS E ARIOSMILDES, AMBAS NO BAIRRO JANDUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, QUE DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO, QUE AUTORIZA DENOMINAR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA ( ZÉ BONITINHO ).
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020
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