DO DEPUTADO NABOR WANDERLEY INFORMANDO QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO Nº 2.240/2019 DE AUTORIA DO MESMO, APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTIFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE POMBAL-PB
COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 030/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS E MARCOS BANDEIRA, SUBSCRITO PELOS EDIS: PAULO GOMES E ALCIDES GOMES, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FORMIGA DE SOUSA(ABMAEL)
ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI N.ºS. 036 E 037/2019, APROVADOS POR OBTER DOIS TERÇOS DOS VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO
COMUNICANDO A COMUNIDADE MOSAICO A APROVAÇÃO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS
COMUNICANDO A ASSEMBLEIA DE DEUS A APROVAÇÃO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 015/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS CENTAVOS DE REAL DA RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚLBLICOS DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO POMBAL ESPORTE CLUBE, CNPJ Nº 32.366.986/0001-04, ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ENVIANDO AS LEIS: LEI N.º 1.885, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E LEI Nº 1.886, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO POMBAL ESPORTE CLUBE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DO PROMOTOR DE JUSTIÇA COMUNICANDO QUE NÃO PODERÁ SE FAZER PRESENTE AO EVENTO MARCADO ATRAVÉS DO CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL NO DIA 05/09/2019
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO Á EMPRESA ENERGISA, SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA SUSPENDER DOS AGRICULTORES A COBRANÇA FA TARIFA NORMAL
REQUERENDO QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PELA CÂMARA PARA COIBIR A PRÁTICA ACONTECIDA NA SESSÃO CITADA E REQUERENDO TAMBÉM A COMPROVAÇÃO DAS ACUSAÇÕE, ALÉM DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO AO DISCURSO HOMOFÓBICO
ENVIANDO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO POMBAL, PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ENVIANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: PEDRO ROCHA MOURA E ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO(TITULARES), MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (SUPLENTES)
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