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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM ESTUDOS FINANCEIROS PARA UMA POSSIVEL AJUDA AOS DONOS DOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, NO TOCANTE AS DIFICULDADES POR ELES ENFRENTADAS POR OCASIÃO DA PANDEMIA EM QUE O MUNDO VIVE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • INDICANDO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONCERTAR OS SINAIS DE TRÂNSITO DO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • QUE DENOMINA '' PROFESSORA EDINA MARIA DE SOUSA (DINHA) '' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Rogério Martins de Arruda

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO ABMAEL LACERDA, SUGERINDO AO MESMO QUE POSSA DOAR UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE 1(UM) SALÁRIO MÍNIMO PARA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE CÂNCER DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PARAÍBA.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OLIVIERA FERNANDES (SEU DECA).

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • ENVIANDO AO FORÚM LOCAL, VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO, VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DE RECEITA E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 61/2021/PGJ/GAB/MP-PB, ENVIANDO CÓPIAS DAS LEIS SOLICITADAS.

Autor: Mesa Diretora

  • A SRª TÉCNICA JUDICIÁRIA INFORMANDO DESCONTOS DO CONTRA CHEQUE DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA DA SILVA.

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FIANCEIROS DESTE PODER, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 009*B; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 017E 018/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 028 E 029/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE DENOMINA MARIA REJANE DE SOUSA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

  • DE COGRATULAÇÕES E APLAUSOS A INSTITUIÇÃO CEMAR, AOS DIRIGENTES NAS PESSOAS DO SR. JOS[E RIBEIRO E Sª. LENICE FREITAS, BEM COMO TODA A EQUIPEDA INSTITUIÇÃO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

LEI: 1972/2021 22/03/2021
  • QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO KRAV MAG NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 1971/2021 22/03/2021
  • DENOMINA DE RUA AFONSO CÂNDIDO DE ALMEIDA, UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

LEI: 1970/2021 22/03/2021
  • QUE DENOMINA DE RUA INOCÊNCIA ALVES DE OLIVEIRA, UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 1969/2021 22/03/2021
  • QUE DENOMINA EDNAN FERREIRA CALADO (SIVUCA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

LEI: 1968/2021 22/03/2021
  • QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1301, DE 01 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISNDO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 1967/2021 22/03/2021
  • QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 019/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 1.967, 1.968, 1.969, 1.970, 1.971 E 1.972. DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 17 DE MARÇO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

  • DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

Autor: Outros

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. GOVERNADOR DA PARAIBA, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENCONTRE DENTRO DO ORÇAMENTO DO ESTADO UMA MANEIRA DE AJUDAR FINANCEIRAMNETE OS DONOS DE BARES E LANCHONETES DA CIDADE DE POMBAL - PB.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

  • AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO QUE POSSA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RESPOSTAS DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES, ENCAMINHADAS A ESSE PODER EXECUTIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 026 E 027/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO FILHO E EDNI EVARISTO.

Autor: Mesa Diretora