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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARTINHO QUEIROGA SALGADO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DEPUTADA ESTADUAL SRª. POLLYANNA DUTRA PELOS ESFORÇOS NA BUSCA E CONQUISTA DE MAIS 10(DEZ) LEITOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, SENDO, 5 LEITOS DE ENFERMARIA E 5 LEITOS DE UTI, CONSEGUIDOS COM O AVAL DO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR DUILIO MONTENEGRO E SILVA

Autor: Edno Dantas Pereira

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2021.

Autor: Poder Executivo

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE USAR PARTE DOS RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 NA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA REFERIDA DOENÇA EM NOSSA MUNICIPIO.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE FORME UMA COMISSÃO PROVISÓRIA COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. POSSIDÔNIO JOSÉ DE ASSIS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SYLVIO DE LYRA RABELLO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO DELEGADO EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • SOLICITANDO UM PARECER JURIDICO SOBRE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA E O REQUERIMENTO DE Nº. 012/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

LEI: 1973/2021 06/04/2021
  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIZ 2021) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI Nº. 1.973/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 1º BIMESTRE 2021.

Autor: Poder Executivo

  • INDICANDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM PROFISSIONAL AGENTE DE SAÚDE NO BAIRRO JANDUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • QUE DENOMINA DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR A BASE DO SAMU DO MUNCIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 020/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALVINO GALDINO XAVIER.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA FORME UMA COMISSÃO ESPECIAL COM OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2021

Autor: Poder Executivo

  • VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2021.

Autor: Poder Executivo

  • VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2021-B

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI 023/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • AOS FAMILIARES DE JOSÉ FERNANDES (SEU DECA) ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 011/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, O REQUERIMENTO Nº. 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, SUBSCRITO PELOS EDIS: FÁBIO QUEIROGA, FÁBIO ALENCAR, ANA ISABELLE, JORISMAR CARDOSO E RODOLFO RODRIGO. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

Autor: Mesa Diretora

  • AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 030/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

  • AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 019/2021, BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 031/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

  • A INSTITUIÇÃO CEMAR, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS, SUBSCRITA PELOS EDIS: FÁBIO QUEIROGA, ANA ISABELLE, FÁBIO ALENCAR, JORISMAR CARDOSO E RODOLFO RODRIGO.

Autor: Mesa Diretora

  • REQUERENDO QUE SEJA DADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA (TEREZINHA DE ZÉ ENFERMEIRO), OCORRIDONO DIA 28 DO CORRENTE MÊS.

Autor: Edno Dantas Pereira