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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • AO PRESIDENTE DO CMDRS DE POMBAL, INFORMANDO OS NOMES DOS VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO URBANISTICA E FUNDIÁRIA, INSTITUIDA PELA LEI N º. 1.802/2019.

Autor: Mesa Diretora

  • AO PODER EXECUTIVO, INFORMANDO OS NOMES DOS VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO URBANISTICA E FUNDIÁRIA, INSTITUIDA PELA LEI N º. 1.802/2019.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 025/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROGÉRIO MARTINS E RODOLFO VIEIRA.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO FILHO E EDNI EVARISTO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • AO SAMU, UPA E HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL ENVIANDO VIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI N°. 018/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA SISTEMA E CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA INSTALAÇÕES NAS PINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE, COMO TAMBÉM NAS VIAS QUE DÃO ACESSO AS ENTRADFAS E SAÍDAS DA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICIPIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE ABRIR DOIS LEITOS DE UTI NA UPA DE NOSSO MUNICIPIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Autor: Poder Executivo

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 009-B/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDNI EVARISTO E JOÃO FILHO

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • ATESTADO QUE COMPARECEU PARA CIRURGIA E NECESSITA DE 15 DIAS DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS.

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEIRTURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 023 E 024/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO LEITE E JORISMAR CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE CANTINA.

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL, NOSSA SENHORA DE FATIMA (60 CASAS), BAIRRO JANDUY CARNEIRO, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA: MARIA APARECIDA DE S. ALVES, NO BAIRRO VIDA NOVA.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO KRAV MAG NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • QUE DENOMINA DE RUA INOCÊNCIA ALVES DE OLIVEIRA, UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO ENFRENTANDO E COMBATE A PANDEMIA, EM ESPECIAL OS PROFISSIONAIS DO SAMU, UPA E HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL - PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • COMUNICANDO AOS ILMºS SRS. POLICIAIS MILITARES DA 3ª CIA, 14º BPM EM POMBAL, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS BANDEIRA E EDNO DANTAS.

Autor: Mesa Diretora

  • RECEBIDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMUNICANDO A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, RELATIVAMENTE AO BIÊNIO 2021/2022.

Autor: Outros

LEI: 1966/2021 08/03/2021
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora