QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE ALTERA A LEI N°. 1919/2020, QUE '' DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDODA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA INSTITUIDA CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 1.802/2019.
INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO SANTO AMARO, NO MUNICIPIO DE POMBAL -PB.
QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rogério Martins de Arruda e Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira
ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. APROVADA POR UNANIMIDADE D EVOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 001, 005 E 007/2021, BEM COMO A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021. APROVADOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09 E 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1301, DE 01 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISNDO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS BANDEIRA E EDNO DANTAS.
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