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Lista de matérias

Foram encontradas 5512 registros
  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 037, 038 E 039/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • AOS FAMILIARES DE PEDRO MIGUEL ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 020/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE.

Autor: Mesa Diretora

  • A EXMª. SRª. POLLYANNA DUTRA ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 007/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO.

Autor: Mesa Diretora

  • AO VETO DO PROJETO DE LEI Nº. 013/2021

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • CONTRÁRIO AO VETO DO PROJETO DE LEI Nº. 010/2021

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE DENOMINA DE ''AERCIO PEREIRA DE LIMA'' O BAIRRO CONHECIDO POPULARMENTE COMO ''NOVO HORIZONTE'' NA CIDADE DE POMBAL/PB.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda e Paulo Romero Oliveira Freitas

  • FAVORÁVEL AO VETO DO PROJETO DE LEI Nº. 009/2021-B

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PANTALEÃO PEREIRA DE SOUSA.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

  • PARA A DIRETORIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS PELA CONQUISTA DE 12 VENTILADORES PULMONARES PARA ATENDER A DEMANDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS HOSPITAIS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DA REGIÃO.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • AO DELEGADO ANDRÉ RABELO, POR TER ASSUMIDO A DIREÇÃO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

  • AO MINISTRO DA SAÚDE DO BRASIL, DR MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIRGA LOPES, POR TER ATENDIDO SOLICITAÇÃO FEITA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS E ENVIADO 12 VENTILADORES PULMONARES PARA ANTENDER A POPULAÇÃO DA REFERIDA REGIÃO.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO POR TER INSTALADO MAIS 10(DEZ) LEITOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, SENDO, 5 LEITOS DE ENFERMARIA E 5 LEITOS DE UTI E 2 RESPIRADORES.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

LEI: 1977/2021 26/04/2021
  • QUE DENOMINA DR GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR, A BASE DO SAMU DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 1976/2021 26/04/2021
  • QUE DENOMINA PROFESSORA MARIA DE SOUSA (DINHA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

LEI: 1975/2021 26/04/2021
  • QUE DENOMINA MARIA REJANE DE SOUSA, UMA DAS RUAS DE COMUNIDADE RURAL VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES EM POMBAL - PB.

Autor: Poder Executivo

LEI: 1974/2021 26/04/2021
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO A LEI Nº. 1.977/2021, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 20 DE ABRIL DE 2021.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO A LEI Nº. 1.976/2021. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 16 DE ABRIL DE 2021.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO O PCA REFERENTE AO ANO DE 2020.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 028/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO AS LEIS Nº. 1.974 E 1.975/2021.

Autor: Poder Executivo

  • INDICANDO A ILMª. SRª. POLLYANNA DUTRA, QUE POSSA FAZER GESTÃO JUNTO AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GINÁSIO ESPORTIVO NO DISTRITO FLORES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO DE POMBAL. A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXAS NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • QUE DISPÕE PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SRS. TEONIS ROCHA FELIPE DA SILVA E FRANCISCO WANDERLEY DE ANDRADEASPIRANTE E CABO DA POLICIA MILITAR 3 CIA DE POMBAL.

Autor: Rogério Martins de Arruda

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 024/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 13 E 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 035 E 036/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO LEITE FILHO E FÁBIO QUEIROGA.

Autor: Mesa Diretora

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2021.

Autor: Mesa Diretora

  • AOS FAMILIARES DA SRª. RAIMUNDA MARIA DA SILVA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 019/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Autor: Mesa Diretora