PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2023 QUE ALTERA O § 6º DO ART 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEBIDO DA BANCADA DO PL INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR ROMERO PARA SER LIDER DA BANCADA

RECEBIDO DA BANCADA DO PSDB INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR JOÃO FILHO PARA SER LIDER DA BANCADA

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARI ONIAS ALVES (MARIÉ).

QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR AREA A DIVERSOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDINDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 062/2022.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.077, 2.078, 2.079 2.080, 2.081 E 2.082/2022.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A JUSTIÇÇA ELEITORAL DA 31ª ZONA ELEITORAL PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÕES DE SESSÕES ELEITORAIS NOS DISTRITOS DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA A PARTIR DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 064/2022.

ENVIANDO RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

ENVIANDO AO JUIZ DO FORÚM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022.

ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 036/2022.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 055 E C056/2022.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 038/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 091/2022.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE REALIZAR INVESTIMENTOS QUE SE REVELEM NECESSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR AO SR. LUIZ DE OLIVEIRA NERY (PACULA).

CONVOCANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DO CORRENTE MÊS.

CONTRARIO AO REQUERIMENTO 038/2022.

QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.064, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 2.083 E 2.084/2022.

ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 062/2022

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 061/2022.