AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA DE TERRENO LOCALIZADO NO IMOVEL BOM SUCESSO, AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLAVEIS.

DENOMINA JOSÉ DA NOBREGA FREITAS O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO.

DENOMINA DE ADAUTO PEREIRA DE LIMA O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO VIDA NOVA.

DENOMINA OSEIAS MARTINS FERREIRA O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO VIDA NOVA.

RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS ENVIANDO PROCESSO ELETRONICO TC Nº 05802/17 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTA DO MUNICIPIO DO ANO DE 2016.

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.088, 2.089, 2.090, 2.091 E 2.092/2022.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.085, 2.086 E 2.087/2022.

QUE REGULAMENTA O §3º DO ART.8º DA LEI Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONSTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR PARA MILÃO CARLOS DE MEDEIROS.

EXONERANDO MARIA RITA RODRIGUES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO DANILO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO ROZEÂGELA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA.

EXONERANDO A SERVIDORA LUCINARA DA FUNÇÃO GRATITICADA DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO A SERVIDORA JULIMEIRE RIBEIRO DA FUNÇÃO GRATITICADA DE DIRETORA EXECUTIVA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA A FUNÇÃO GRATITICADA DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA DA FUNÇÃO GRATITICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO O SENHOR ANDRÉ FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO YURI SILVINO BEZERRA DANTAS CAMPOS DO CARGO COMISSINADO DE ACESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO AMANDA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA MASCENA DO CARGO COMISSINADO DE DIRETORA DE ARQUIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO COMISSINADO DE ASSESORA DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS NETO DO CARGO COMISSINADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA PARA EXERCER DO CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO RODOLFO ÍTALO DE SÁ LOPES DO CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENVIANDO VALOR DE REPASSE PARA O PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCICIO DE 2023.

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REITERANDO O O OFICIO Nº. 002/2023 QUE SOLICITOU DESTA CASA OS NOMES A QUAL FOI APRESENTADO OS NOMES DE ANA ISABELLE E FÁBIO QUEIROGA, E SOLICITAMOS A INDICAÇÃO DE MAIS DOIS NOMES PARA COMPOR O CONSELHO.

QUE DENOMINA OLINA BELO DE SOUSA (DONA EULINA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS LEIS E DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2022.

RECEBIDO DA BANCADA DO PL INFORMANDO QUE INDICA A VEREADORA EDNI EVARISTO PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, JORISMAR CARDOSO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PAULO ROMERO E MARCOS ANDRADE PARA COMISSAÕ DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E JORISMAR CARDOSO E MARCOS ANDRADE OARA COMISSÃO DE TRANSPORTES.

RECEBIDO DA BANCADA DO PSDB INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR JOÃO FILHO PARA MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E O VEREADOR FÁBIO QUEIROGA PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.