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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 060/2022.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 059/2022

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANO PROJETOS DE LEI Nº. 057 E 058/2022

Autor: Poder Executivo

  • QUE ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIARIAS DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

  • FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2022.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2022.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA AOS SENHORES: RAIMUNDO DOS SANTOS E VANOALDO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA AS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A PESSOA DE MARIA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A PESSOA DE JOÃO BOSCO LIMA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A DIVERSOS DONATÁRIOS NO IMÓVEL BOM SUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE FIXA OS VENCIMENTOS INICIAS PARA DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, E ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO ANDRÉ.

Autor: Rogério Martins de Arruda

  • DA RÁDIO WEB ESPALHA SOLICITANDO UMA AJUDA PARA A CAMPANHA NATAL SOLIDARIO DA WEB ESPALHA ANO II.

Autor: Outros

  • QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

LEI: 2081/2022 06/12/2022
  • ORÇAMENTO 2023

Autor: Poder Executivo

  • DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇAÕ DAS DEPEDENCIAS DA CÂMARA PARA DIA 16 DE DESZEMBRO DE 2022 PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATORIOS QUADRIMESTRAIS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTE AO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2022.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR AREA DE TERRENO NO LOTEAMENTO PETROPOLIS AOS DONATARIOS QUE ESPECIFICA.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º BIMESTRE 2022.

Autor: Poder Executivo

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2022.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 055/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIARIAS DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL.

Autor: Mesa Diretora