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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO NUM TRECHO DA RUA MARIA BETÂNEA TRIGUEIRO, NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES INSTRUTORES DO PROERD E DO PATRULHA MIRIM, SOLDADOS DIEGO GANDHI DE ARAÚJO FARIAS E SELISMAR DE SOUSA ARAÚJO

Autor: Alcides Rodrigues Gomes, Marcos Valério de Sousa Bandeira, Pedro Rocha Moura, Gilberto Ismael Lacerda, Edno Dantas Pereira, Marcos Andrade da Silva, Edini Evaristo Nery, Josevaldo Vieira Feitosa, Paulo Romero Oliveira Freitas, Rogerio Martins de Arruda e Paulo Gomes Vieira

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO A ESSA DOUTA CASA O DECRERTO Nº 2.064 DE 19 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 119.000.00

Autor: Poder Executivo

  • INFORMANDO QUE ESTÁ TRAMITANDO NESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI Nº. 035/2019, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL E CONTADOR GERAL

Autor: Mesa Diretora

  • PARA PARTICIPAR DA XVII MOSTRA DE CULTURA POPULAR, PREVISTA DE 22 A 31 DE AGOSTO DE 2019

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PLANETA LIMPO RECICLAGEM DE PLASTICOS EIRELI

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS, RELATIVOS AO MÊS DE AGOSTO/2019 DESTINADOS A COBERTURA DAS DESPESAS ORDINÁRIAS DESTA CASA DE LEIS

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2019

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE JULHO/2019 PARA SER AFIXADO NO MURAL DO FORÚM LOCAL

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE JULHO/2019

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS. 031 E 032/2019, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

  • INFORMANDO A ASSOCIAÇÃO A APROVAÇÃO DA UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA

Autor: Mesa Diretora

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 027/2019 , DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ROCHA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO

Autor: Mesa Diretora

  • INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 028/2019 , DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ARÉA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PLANETA LIMPO RECICLAGEM DE PLASTICOS EIRELI

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ARÉA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS CONSELHEIROS TITULARES E DOIS SUPLENTES PARA COMPÔR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE POMBAL - PB - COMJUV

LEI: 1884/2019 19/08/2019
  • QUE DISPÕE SOBRE O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI: 1883/2019 19/08/2019
  • QUE ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR E MONITOR DE CRECHE PRESENTES NA LEI N.º 1.678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI N.º 1.883, QUE ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR E MONITOR DE CRECHE E LEI N.º 1.844, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, DEVIDADAMENTE SANCIONADAS EM 15 DE AGOSTO DE 2019

Autor: Poder Executivo

  • QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N.º 011/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES: MARCOS BANDEIRA, ANA ISABELLE, ROGÉRIO MARTINS, PAULO GOMES, GILBERTO ISMAEL E PEDRO ROCHA

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N.º 012/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: Mesa Diretora

  • REQUERENDO O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE PARA DISERTAR SOBRE O FUNCIONAMENTO, AÇÕES E ANIVERSARIO DO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL