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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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OFÍCIO RECEBIDO: 010/2019 10/09/2019

  • DO IBGE SOLICITANDO O AUDITORIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL NO DIA 17 DE SETEMBRO PARA UMA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO

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LEI: 1886/2019 09/09/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO POMBAL ESPORTE CLUBE, CNPJ Nº 32.366.986/0001-04, ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

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LEI: 1885/2019 09/09/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO: 195/2019 09/09/2019

  • ENVIANDO AS LEIS: LEI N.º 1.885, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E LEI Nº 1.886, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO POMBAL ESPORTE CLUBE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO: 193/2019 09/09/2019

  • PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO: 116/2019 09/09/2019

  • DO PROMOTOR DE JUSTIÇA COMUNICANDO QUE NÃO PODERÁ SE FAZER PRESENTE AO EVENTO MARCADO ATRAVÉS DO CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL NO DIA 05/09/2019

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INDICAÇÃO: 058/2019 09/09/2019

  • A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA DA PRAÇA SITUADA NAS 60 CASAS, NP BAIRRO NOVO HORIZONTE DE NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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PROJETO DE LEI : 043/2019 09/09/2019

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

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PARECER: 039/2019 09/09/2019

  • JURIDICO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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REQUERIMENTO: 031/2019 09/09/2019

  • QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO Á EMPRESA ENERGISA, SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA SUSPENDER DOS AGRICULTORES A COBRANÇA FA TARIFA NORMAL

Autor: Paulo Gomes Vieira

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OFÍCIO RECEBIDO: 011/2019 09/09/2019

  • DA PROMOTORIA COM MANDADO DE INTIMAÇÃO RÉU (AUDIÊNCIA)

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 194/2019 03/09/2019

  • REQUERENDO QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PELA CÂMARA PARA COIBIR A PRÁTICA ACONTECIDA NA SESSÃO CITADA E REQUERENDO TAMBÉM A COMPROVAÇÃO DAS ACUSAÇÕE, ALÉM DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO AO DISCURSO HOMOFÓBICO

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 191/2019 03/09/2019

  • ENVIANDO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO POMBAL, PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO EXPEDIDO: 149/2019 03/09/2019

  • ENVIANDO GUIA DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF, DESTE PODER LEGISLATIVO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 148/2019 03/09/2019

  • ENVIANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: PEDRO ROCHA MOURA E ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO(TITULARES), MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (SUPLENTES)

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 147/2019 03/09/2019

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2019, COM A AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 146/2019 03/09/2019

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2019, COM AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO: 145/2019 03/09/2019

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 027/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI : 042/2019 03/09/2019

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PPA)

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI : 041/2019 03/09/2019

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO)

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI : 040/2019 03/09/2019

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOA 2020)

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO: 030/2019 03/09/2019

  • REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NESTA CASA O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FORMIGA DE SOUSA (ABMAEL)

Autor: Rogerio Martins de Arruda, Marcos Valério de Sousa Bandeira, Alcides Rodrigues Gomes e Paulo Gomes Vieira

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 114/2019 02/09/2019

  • INFORMANDO QUE A PREFEITURA DE POMBAL RECEBEU TODO O RECURSO NO VALOR DE 663.000, REFERENTE AO CONVÊNIO EM EPÍGRAFE

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO: 104/2019 02/09/2019

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2019

Autor: Poder Executivo

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PARECER: 050/2019 02/09/2019

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2019

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER: 049/2019 02/09/2019

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER: 048/2019 02/09/2019

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 036/2019

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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MOÇÃO: 016/2019 02/09/2019

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE MOSAICO PELOS SEUS 05 ANOS DE EXISTÊNCIA EM POMBAL

Autor: Edno Dantas Pereira

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MOÇÃO: 015/2019 02/09/2019

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS , A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELA INAUGURAÇÃO DO SEU NOVO TEMPLO E PELOS SEUS 70 ANOS DE EXISTÊNCIA EM POMBAL

Autor: Edno Dantas Pereira

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OFÍCIO RECEBIDO: 011/2019 02/09/2019

  • SOLICITANDO O AÚDIO DA SESSÃO DO DIA 20 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO

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