DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA EM RESPOSTA AO OFICIO 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA
INDICAÇÃO N°. 054/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSA SER TOMADA AS MEDIDAS CABIVEIS POR PARTE DESTE PODER
ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS. 021 E 030/2019 APROVADOS POR UNAMINIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, BEM COMO, A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2019
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO JOVEM JANSER ALVES TAVARES, CONVIDADO-O PARA VIR A ESTA CASA, DISSERTAR SOBRE SEU TRABALHO ACADÊMICO
ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE MINISTRO CELSO FURTADO, UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO QUE DENOMINA DE LEANDRO GOMES DE BARROS, UNIDADE ESCOLAR MUNCIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE E MONITOR DE CRECHE PRESENTE NA LEI MUNCIPAL N° 1678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ENVIANDO LEI N.º 1.880, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR; LEI N.º 1.881, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO PARKLET, LEI Nº. 1.882, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SANCIONADAS EM 21 DE JUNHO DE 2019
ENVIANDO LEI Nº. 1.879, QUE DENOMINA JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA (ZÉ BONITINHO), UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SANCIONADA EM 13 DE JUNHO DE 2019.
QUE DENOMINA DE ''MINISTRO CELSO FURTADO'', UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
QUE DENOMINA DE ''LEANDRO GOMES DE BARROS'', UNIDADE ESCOLAR MUNCIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE E MONITOR DE CRECHE PRESENTE NA LEI MUNCIPAL N° 1678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 053/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2019, QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO DE PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
ENVIANDO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO INSS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARKLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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