Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA EM RESPOSTA AO OFICIO 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA

  • ENVIANDO O VALOR DAS DEPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2019

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO VIA DO IMPOSTO DE RENDA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2019

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 088/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL LACERDA

Autor: Mesa Diretora

  • INDICAÇÃO N°. 054/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSA SER TOMADA AS MEDIDAS CABIVEIS POR PARTE DESTE PODER

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS. 021 E 030/2019 APROVADOS POR UNAMINIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, BEM COMO, A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2019

Autor: Mesa Diretora

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO JOVEM JANSER ALVES TAVARES, CONVIDADO-O PARA VIR A ESTA CASA, DISSERTAR SOBRE SEU TRABALHO ACADÊMICO

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • PARA A INAUGURAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ''JANDUHI CARNEIRO E NOVA VIDA''

  • SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO

LEI: 1882/2019 22/07/2019
  • LEI Nº. 1.882, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

LEI: 1881/2019 22/07/2019
  • LEI N.º 1.881, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO PARKLET

Autor: Poder Executivo

LEI: 1880/2019 22/07/2019
  • LEI N.º 1.880, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

LEI: 1879/2019 22/07/2019
  • LEI Nº. 1.879, QUE DENOMINA JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA (ZÉ BONITINHO), UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROCESSO ELETRONICO TC- 05427/18 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTE MUNICIPIO, EXERCICIO DE 2017

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE MINISTRO CELSO FURTADO, UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO QUE DENOMINA DE LEANDRO GOMES DE BARROS, UNIDADE ESCOLAR MUNCIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE E MONITOR DE CRECHE PRESENTE NA LEI MUNCIPAL N° 1678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI N.º 1.880, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR; LEI N.º 1.881, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO PARKLET, LEI Nº. 1.882, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SANCIONADAS EM 21 DE JUNHO DE 2019

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI Nº. 1.879, QUE DENOMINA JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA (ZÉ BONITINHO), UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SANCIONADA EM 13 DE JUNHO DE 2019.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2019

Autor: Poder Executivo

  • QUE DENOMINA DE ''MINISTRO CELSO FURTADO'', UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autor: Poder Executivo

  • QUE DENOMINA DE ''LEANDRO GOMES DE BARROS'', UNIDADE ESCOLAR MUNCIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE E MONITOR DE CRECHE PRESENTE NA LEI MUNCIPAL N° 1678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 053/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2019, QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO DE PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2019

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO INSS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARKLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 025/2019 APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora