A NECESSIDADE DE LIBERAR A REPETIDORA DE SINAL DE TELEVISÃO CANAL 12 PARA RETRANSMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CANAL SUPER TV AO QUAL O CANAL GUIA TV (LOCAL) É AFILIADO
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos
ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 049/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER
ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 050, 051 E 052/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSEVALDO FEITOSA E GILBERTO ISMAEL, RESPECTIVAMENTE DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER
ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 047/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSAM SER TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER.
ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 048/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSAM SER TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER.
INDICANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, O PRÉDIO DA CASA DE ROSÁRIO, A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO; O GRUPO FOLCLÓRICO '' OS PONTÕES''; O GRUPO FOLCLÓRICO ''REIZADOS'' E ; O GRUPO FOLCLÓRICO ''CONGOS''
INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADAS) NAS RUAS: EDGAR DANTAS E ARIOSMILDES, AMBAS NO BAIRRO JANDUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, QUE DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO, QUE AUTORIZA DENOMINAR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA ( ZÉ BONITINHO ).
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
INDICANDO A EXMº. SR. ABMAEL DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA, OBJETIVANDO ESTABELECER PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISTO QUE, A EMPRESA JÁ EXECUTA ESSE ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL
INDICANDO A ILMª. SRª. IONE DOS SANTOS SEVERO, , GERENTE DA 13ª REGIONAL DE ENSINO EM POMBAL - PB, QUE PROCURE A EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA, OBJETIVANDO ESTABELECER PARCERIA ENTRE ESSA REGIONAL DE ENSINO E A REFERIDA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO VISTO, QUE A EMPRESA JÁ EXECUTA ESSE ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL
MOÇÃO DE REPÚDIO PELO ATO ABUSIVO E INACEITÁVEL, PRATICADO PELO SR. AILTON MELO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO EM EFETUAR DESCONTOS NOS CONTRA CHEQUES DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR
ENVIANDO LEI Nº 1.877, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ENVIANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2019
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