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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS. 043, E 044/2019 APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

  • DO PROMOTOR DE JUSTIÇA REQUISITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A PROMOTORIA UMA CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.330/2017

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 31ª FESTA '' A REJEITADA '' EM POMBAL E SÉRGIO DA TOKDISCO

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FRANCISCO DUTRA SOBRINHO

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • PARA A MISSA DE 30º DIA DA SRª. NEUMA MARIA QUEIROGA LINHARES

  • DO PROMOTOR DE JUSTIÇA COMUNICANDO QUE NÃO PODERÁ SE FAZER PRESENTE AO EVENTO DO DIA 18/10/2019 DEVIDO A COMPROMISSOS

LEI: 1890/2019 30/09/2019
  • DENOMINA ''ENGENHEIRO PAULO PEREIRA FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo

LEI: 1889/2019 30/09/2019
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB (SIMSEMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO AS LEIS N.º 1.889 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE, LEI Nº. 1.890 QUE DENOMINA ''ENGENHEIRO PEREIRA FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REO 4º BIMESTRE 2019 E RGF 2º QUADRIMESTRE 2019 INFORMANDO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPÍO

  • QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB) DE NOSSA CIDADE '' DR. LEIDSON ASSIS DE QUEIROGA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Alcides Rodrigues Gomes, Ana Isabelle Santana de Araújo, Marcos Valério de Sousa Bandeira, Gilberto Ismael Lacerda, Pedro Rocha Moura, Paulo Romero Oliveira Freitas e Rogerio Martins de Arruda

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.437/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚLBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB (SIMSEMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • SOLICITANDO 10 MINUTOS NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA PARA O DIRETOR DA ESCOLA JOÃO DA MATA,, O SR. JORGE MIGUEL FAZER O USO

Autor: Edini Evaristo Nery

  • INFORMANDO SOBRE AS DESTINAÇÕES DAS EMENDAS DA BANCADA DO ESTADO DA PARAIBA NO CONGRESSO NACIONAL PARA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº 061/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 017/2019

Autor: Mesa Diretora

  • A CAIXA ECONOMICA INFORMANDO AS MARGENS CONSIGNAVÉL DA VEREADORA ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVOS AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS QUE ESSA CASA LEGISLATIVA ANALISOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, E APROVOU POR UNANIMIDADE

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO QUE ESSA CASA LEGISLATIVA ANALISOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, E APROVOU POR UNANIMIDADE

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 060/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS DEFERIDAS POR ESTE PODER

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 059/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO DEFERIDAS POR ESTA PRESIDENCIA

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A DEVOLUÇÃO DA PSICINA DO PSF DO BAIRRO FRANCISCO PAULINO, LOCALIZADO NA NOSSA CIDADE

Autor: Edini Evaristo Nery e Paulo Romero Oliveira Freitas

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA EM UM TRECHO DO NOSSO RIO, MAIS PRECISAMENTE POR TRÁS DO GRANDE HOTEL, LOCALIZADO NA RUA CEL. JOÃO FERNANDES

Autor: Edini Evaristo Nery

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MANOEL BEZERRA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO DE NOSSA CIDADE

Autor: Pedro Rocha Moura

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA NELSON GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA EM NOSSA CIDADE

Autor: Pedro Rocha Moura

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE JAÍLSON TRIGUEIRO DANTAS

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

LEI: 1888/2019 23/09/2019
  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTARIA CENTAVOS DE REAL DOS SERVIDORES PÚLBLICOS DO MUNICIPIO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO