ENVIANDO AS LEIS NÚMEROS 1887 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESADETAR E DOAR AREA DE TERRENO AO PLANETA LIMPO RECICLAGEM DE PLASTICOS; LEI Nº. 1888 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTARIA CENTAVOS DE REAL DOS SERVIDORES PÚLBLICOS DO MUNICIPIO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO
REQUERENDO QUE POSSA SER DELIBERADO PELO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA NO PRÓXIMO DIA 26 DO CORRENTE MÊS AS 17:30HS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECERMOS A REAL FUNÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELAR
REQUERENDO QUE A ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA SE PRONUNCIE NO TOCANTE A FALTA DE RESPOSTA POR PARTE DO EXECUTIVO AOS OFICIOS ENVIADOS DO MEU GABINETE AO SRº PREFEITO
DO DEPUTADO NABOR WANDERLEY INFORMANDO QUE A ASSEMBLEIA APROVOU O REQUERIMENTO Nº. 2.444/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA RAMOS, PROPONDO QUE SEJA COSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, VOTO DE APLAUSO PELA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN
COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DO REQUERIMENTO Nº. 031/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES, SUBSCRITO PELOS EDIS ALCIDES GOMES E ANA ISABELLE
EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 008/2019 RECEBIDO IBGE/ AGENCIA POMBAL INFORMO QUE ESTÁ CEDIDO O ESPAÇO/AUDITÓRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICÍPAL NO DIA 17 DE SETEMBRO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2020
ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS. 038 E 039/2019, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO
DO DIRETOR PRESIDENTE DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO COMUNICANDO QUE FOI ENDEREÇADO UM APELO AO PREFEITO MUNICÍPAL ABMAEL DE SOUSA LACERDA PARA ENCAMINHAR A ESSE PODER LEGISLATIVO UMA PROPOSTA DE AUXÍLIO MENSAL AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO
DO DEPUTADO NABOR WANDERLEY INFORMANDO QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO Nº 2.240/2019 DE AUTORIA DO MESMO, APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTIFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE POMBAL-PB
COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 030/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS E MARCOS BANDEIRA, SUBSCRITO PELOS EDIS: PAULO GOMES E ALCIDES GOMES, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FORMIGA DE SOUSA(ABMAEL)
ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI N.ºS. 036 E 037/2019, APROVADOS POR OBTER DOIS TERÇOS DOS VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO
COMUNICANDO A COMUNIDADE MOSAICO A APROVAÇÃO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS
COMUNICANDO A ASSEMBLEIA DE DEUS A APROVAÇÃO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 015/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS CENTAVOS DE REAL DA RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚLBLICOS DO MUNICÍPIO
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
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