COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 020/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE, CUJA VIA SEGUE EM ANEXO

COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DO REQUERIMENTO Nº. 036/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, CUJA VIA SEGUE EM ANEXO

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 048/2019, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 08 E 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO

RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO DE V. Sª, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS DA FUNCIONÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SRª ALBA VALÉRIA LEITE. A MESMA É LOTADA NESTA CASA DE LEIS COM A MATRÍCULA Nº 001, OUTROSSIM INFORMO QUE OS NÚMEROS DO CPF E RG DA FUNCIONÁRIA NÃO PODEMOS REPASSAR POR SE TRATAR DE DOCUMENTOS PESSOAIS E A MESMA NÃO AUTORIZAR FORNECER

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 045/2019, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 08 E 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO

RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 0158/2019/3ºPJ, E, ACATANDO REQUISIÇÃO DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ENVIO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.330/2007

COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL, SUBSCRITA PELOS EDIS: ALCIDES GOMES, JORISMAR CARDOSO, MARCOS BANDEIRA, PEDRO ROCHA, EDNI EVARISTO E PAULO GOMES

QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ANUAL DA MEDALHA CELSO FURTADO PARA OS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL QUE LOGRARAM DESTAQUE NO QUE DIZ RESPEITO A CORROBORAR PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NESTE MUNICÍPIO

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SR, ABMAEL LACERDA , PREFEITO CONSTITUCIONAL DO NOSSO MUNICIPIO, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÃO DE QUAL O VALOR DO METRO LINEAR DAS VIAS PÚLBLICAS E O VALOR FINANCEIRO QUE FOI ARRECADADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM A VENDA DOS ESPAÇOS ONDE FORAM INSTALADOS OS PARQUES DE DIVERSÕES E BARRACAS DURANTE A FESTA DO ROSÁRIO DESTE ANO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SEVERINA FRANCISCA DE SOUSA ( SEVERINA REZADEIRA), PELO TRABALHO SOCIAL REALIZADO NO DIA DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO DOS PEREIROS HÁ 39 ANOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª JUCICLEIDE BEZERRA DE SOUSA (LUCINHA) PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO '' DIA DAS CRIANÇAS'' NO BAIRRO DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O PERÍODO DE 2018 E 2021

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE LEI E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SERAPIÃO CAMILO DE ALMEIDA

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, AINDA NO CORRENTE MÊS DE OUTUBRO ROSA, MÊS DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO CORONEL CARLOS ROBERTO SILVA DE SENA

PARA PARTICIPAR DA MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DESSA INSTITUIÇÃO AO REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2019

RECEBIDO DA PREFEITURA DE POMBAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONVIDANDO PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR

ENVIANDO VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO IRRF DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL, QUE AUTORIZA DENOMINAR '' JAILSON TRIGUEIRO DANTAS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS BANDEIRA, ALCIDES GOMES, ANA ISABELLE, GILBERTO ISMAEL, PEDRO ROCHA, PAULO GOMES E ROGÉRIO MARTINS QUE AUTORIZA DENOMINAR ''DR. LEIDSON ASSIS DE QUEIROGA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. TALYSON MONTEIRO ALVES

DO DEPUTADO ESTADUAL MANOEL LUDGÉRIO ENVIANDO A CÓPIA DA LEI ESTADUAL Nº 11.322

DO DEPUTADO NABOR WANDERLEY COMUNICANDO QUE ESSA CASA APROVOU O REQUERIMENTO Nº 3.410/2019

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL CONSOLIDADO COM O FUNDO DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019

ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FÓRUM VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, RECORRENTE DO MÊS DE AGOSTO DE 2019

ENVIANDO AO PODER LEGISLATIVO VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, RECORRENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019

COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2019 , COM AURORIA DE VEREADORA EDNI EVARISTO NERI E SUBSCRITA PELOS EDIS ALCIDES GOMES E MARCOS ANDRADE DESTA CASA DE LEIS

ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 062, 063, 064 E 065 DE AUTORIA DOS VEREADORES PEDRO ROCHA E EDNI EVARISTO, RESPECTIVAMENTE DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA