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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A SRª. MARIA DE LOURDES SANTANA DE ARAÚJO (PRESIDENTE), BEM COMO TODOS OS QUE COMPÕEM O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE POMBAL - STTRP

Autor: Rogerio Martins de Arruda

  • INDICANDO AO SENHOR ABMAEL DE SOUSA LACERDA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • AO EXMº ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CEMITÉRIO PÚLBLICO DA COMUNIDADE RURAL ARRUDA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE POMBAL

Autor: Paulo Gomes Vieira

  • INDICANDO AO SRº. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CHURRASCARIA GAVEL ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES

Autor: Paulo Gomes Vieira

  • AO SRº. ABMAEL DE SOUSA LARCEDA PARA QUE POSSA AUMENTAR PARA 6 (SEIS) MESES A LICENÇA MATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2019

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''SERAPIÃO CAMILO DE ALMEIDA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Paulo Gomes Vieira

  • DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Paulo Gomes Vieira

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA FEITOSA SOARES

Autor: Edno Dantas Pereira

  • ENVIANDO BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019

Autor: Poder Executivo

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''CLEMILDA DANTAS RIBEIRO''

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''VILMA PEREIRA DE LIMA''

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MULTA PARA QUEM MALTRATAR OU ABANDONAR DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO ''DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO'' DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

  • QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Rogerio Martins de Arruda

  • DO DEPUTADO NABOR WANDERLEY COMUNICANDO QUE FOI APROVADO NA ASSEMBLEIA O REQUERIMENTO Nº. 4. 016/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE COREMAS, IGARACY, NOVA PALMEIRA E POMBAL, EM NOSSO ESTADO.

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2019

Autor: Mesa Diretora

  • INFORMANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº. 035/2019, AGUARDA UMA RESPOSTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA, FORMULADA PELO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA. ASSIM QUE ESTA CASA DE LEIS RECEBER A REFERIDA RESPOSTA, O PROJETO DE LEI ACIMA CITADO VOLTARÁ SUA TRAMITAÇÃO NORMAL

Autor: Mesa Diretora

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERÍODO DE 2018 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOA)

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE POMBAL. O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PPA E A LOA)

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

  • REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMNETO DO SR. JOSENILDO DE QUEIROGA GOMES (GALEGO DE ZÉ WILLIAM)

Autor: Edno Dantas Pereira

  • REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMNETO DO JOVEM DOMÊNYCO SANTANA GENTIL

Autor: Edno Dantas Pereira

LEI: 1892/2019 21/10/2019
  • DENOMINA DR. LEIDSON ASSIS DE QUEIROGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB), DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

LEI: 1891/2019 21/10/2019
  • DENOMINA JAILSON TRIGUEIRO DANTAS, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI N.º 1.891, DENOMINA JAILSON TRIGUEIRO DANTAS, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E LEI N.º 1.892, DENOMINA DR. LEIDSON ASSIS DE QUEIROGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE )USB), DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SANCIONADAS EM 16 DE OUTUBRO DE 2019

Autor: Poder Executivo

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 021/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO E DE ROMERO FREITAS, SUBSCRITA PELO EDIL PEDRO ROCHA, CUJA VIA SEGUE EM ANEXO

Autor: Mesa Diretora