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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • COMUNICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2020 A SER TRANSFERIDO PARA A CONTA DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 034 E 035, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 08 E 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ ALVES DE ASSIS (ZÉ DE CURSINO)”.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''EDILSON NUNES PEREIRA''.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' LOURENÇO FERREIRA DE ALENCAE''.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

  • QUE ALTERA O ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1259/2005 (REDUZINDO O NÚMERO DE COMPONENTES DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE).

Autor: Poder Executivo

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CONFORME OFICIO Nº 04/2020 A INSERÇÃO NO SISTEMA SISCONTA COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.

Autor: Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal

  • INFORMANDO O MOTIVO DA AUSÊNCIA DO PREFEITO NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DESTA CIDADE, NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO PARA SE FAZER PRESENTE NO ALUDIDA AUDIÊNCIA PÚLBLICA.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 027,028 E 029/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E MARCOS ANDRADE.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL UMA VIA DO BALANCETE DE RECEITA E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2020.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO SR, JUÍZ DO FÓRUM LOCAL, UM EXEMPLAR DO JORMAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2020.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, UM EXEMPLAR DO JORMAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2020.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''FRANCISCA SEVERINA DE SOUSA (CIA).

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICIPAL Nº. 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO QUE MANDE COLOCAR TRÊS BRAÇOS COM LÂMPADAS NO POSTES NA RUA PROJETADA DO BAIRRO NOVA VIDA 3.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO QUE MANDE COLOCAR UM BRAÇO DE LÂMPADA NO POSTE DA TRAVESSA LUCIO PEREIRA, AO LADO DA CASA DE PAULO JORGE, IRMÃO DE FREITAS TECIDOS.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA, DESTA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O PROJETO 032/2020 SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO E, CONFIRMADA A ILEGALIDADE, SEJA ARQUIVADO E/OU ANULADO.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. TEINHA FORMIGA, PELA MUSICA INTITULADA, '' COMO SERÁ A FESTA DO ROSÁRIO DEPOIS DESSA PANDEMIA ''.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015 E 1.841/2018, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE DENOMINA '' EDILSON NUNES PEREIRA '' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

  • QUE DENOMINA '' LOURENÇO FERREIRA DE ALENCAR '' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

  • QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO , NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE GUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADA POR ESPECIALIDADE), EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edni Evaristo Neri