QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1259/2005 (ALTERADO PELA LEI 1635/2014), QUE ''CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 1.940/2020, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2020.

A VEREADORA EDNI EVARISTO EM RESPOSTA AO OFICIO 001/2020 DO GABINETE DA VEREADORA.

ENVIANDO O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DESTE PODER (IRRF) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

QUE DENOMINA JOSÉ ALVES DE ASSIS (ZÉ CURSINO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA FRANCISCA SEVERINA DE SOUSA (CIA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO ANO EXERCICIO DE 2020.

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 030/2020, APROVADO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 22 E 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2020

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2020

AO PRESIDENTE DA CÂMARA, SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE ÉTICA NESTE PODER, NO TOCANTE A FALTA DE DECORO NA CONDUTA DA VEREADORA ANA ISABELLE CONTRA A VEREADORA EDNI EVARISTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DENOMINA ''MARIA AMÉLIA DE SOUSA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA ''JOSÉ LUIZ FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 043/2020.

ENVIANDO DECRETO Nº. 2.160/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 4º BOMESTRE 2020 E RGF 2º QUADRIMESTRE 2020.

ENVIANDO AS LEIS NºS 1.938 E 1.939, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 16 DE SETEMBRO DE 2020.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 042/2020.

COMUNICANDO AO DR. TEINHA FORMIGA A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 010/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 032/2020, APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADES NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO, DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO

QUE DENOMINA ELIAS FRANCISCO RIBEIRO (SEU ELIAS) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CÓPIA DAS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

PROJETO DE LEI Nº. 031/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 030, 031 E 032 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E EDNO DANTAS.

INFORMANDO AO SR. FRANCO VIEIRA QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 021/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DESSE ANO EM CURSO.

AO PROMOTOR LOCAL, ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 12/2020/PJE-31ªZE, E INFORMANDO QUE O OFICIO Nº. 04/2020/PJE-31ªZE RECEBIDO POR ESTE PODER JÁ FOI RESPONDIDO,

A SRª ALINE FLORENTINO REITERANDO O OFICIO Nº. 122/2020, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS/FAMILIAS FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA ''CASA LEGAL'',