ENVIANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2020.

ENVIANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 031/2020 , E OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 043 E 044/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 06 E 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

FAVORÁVEL AO VETO DO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO LONGO DO EXERCICIO DE 2021.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (PPA E A LOA)

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (LOA)

VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020 NO INCISSO II DO ART. 23 E 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

DA UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS URBANAS DE POMBAL SOLICITANDO O ESPAÇO DESTA CASA DE LEIS PARA UMA REUNIÃO COM OS CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO NOS DIAS 21, 22 E 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ELIAS FRANCISCO RIBEIRO (SEU ELIAS DANIEL) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2020, LEI Nº. 1.945 E 1.946/2020. DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 15 DE OUTUBRO DE 2020.

A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA GALERIA SITUADA NA RUA MARIA DO SOCORRO ESTEVAM, BAIRRO RIACHO DO BODE, EM NOSSA CIDADE.

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE JOSÉ ALVES DE ASSIS (ZÉ DE CURSINO)

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, FRANCISCA SEVERINA DE SOUSA (CIA)

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ADILSON NUNES PEREIRA

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA NOSSA CIDADE LOURENÇO FERREIRA DE ALENCAR;

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 1.941, 1.942, 1.943 E 1.944/2020 DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO,

ENVIANDO VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICIPAL Nº. 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 039, 040, 041 E 042/2020. APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 22 DE SETEMBRO, 05 E 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2020

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOÃO FERNANDES SOBRINHO''.

NOMEANDO O VEREADOR PEDRO ROCHA MOURA, PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO O VEREADOR JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

SOLICITANDO A CÓPIA DA ATA E DO ÁUDIO DA SESSÃO DO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

AO JUIZ DO FORÚM LOCAL ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

AO PREFEITO CONSTITUCIONAL ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA ''ELIAS FRANCISCO RIBEIRO (SEU ELIAS DANIEL) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

NOMEANDO O SR. STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.