ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DESTE PODER EXECUTIVO, SENDO DE RELEVANTE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB.

QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA (BIÉ VALÉRIO), LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, QUE POSSA MANDAR FAZER A LIMPEZA DO AÇUDE DA NOVA VIDA, MAIS PRECISAMENTE AO ENTORNO DO SANGRADOURO QUE ESTÁ COMPLETAMENTE COBERTO DE MATO, CAPIM E SUJEIRA.

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O PRÉDIO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO QUE ENCONTRA-SE INATIVADO NA COMUNIDADE RURAL SANTA MARIA, E LOGO APÓS, INSTALAR NO REFERIDO PRÉDIO UM CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA NOMEADO O ACESSOR DE VEREADOR DA MESMA, DE ACORDO COM O ART. 7º, § 5 º INCISSO VIII DA LEI 1.785 DE 01 DE AGOSOTO DE 2017 PCCR DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE RETOMAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SENADOR RUY CARNEIRO (SANTO AMARO) EM NOSSA CIDADE.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA AO ESTADO DA PARAIBA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL COM 12 SALAS DE AULAS NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO 03 (TRÊS) PROJETOS DE LEI 001, 002 E 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO PÚBLICO EM NOSSA CIDADE CONTENDO NELE OS SEGUINTES ITENS: UMA CAPELA, UM QUARTO (DEPOSITO), UM TANQUE PARA COLOCAR AGUA, SERVIÇO DE LIMPEZA DENTRO DO CEMITÉRIO, ELETRIFICAÇÃO E PLANTA BAIXA COM SEUS DEVIDOS LOTES.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DE UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA CASA DE LEIS, COM DATA A SER MARCADA URGENTE, O SR. JOÃO ALISON DE MEDEIROS SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIAS DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, QUE É O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, PARA UM MELHOR ESCLARECIMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, ONDE PODEREMOS ESCLARECER TODO O PROCESSO QUE ORA EXISTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA PARA O GABINETE DO MESMO.

ENCAMINHANDO PROEJTO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ADEMAIS SOLICITANDO OS BONS EMPRÉSTIMOS DESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE QUE, A PRESENTE PROPOSIÇÃO POSSA TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCANDO OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL PARA PARTICIPAR DE QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, PARA DISCUTIRMOS E VOTARMOS O PROJETO DE LEI Nº. 052/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

GIGOV - ENVIANDO NOTIFICAÇÃO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIRO FIRMANDO COM O MUNICÍPIO DE POMBAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL QUE TEM POR OBJETIVO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARAÍBA.

ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, QUINTO BIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE, INFORMANDO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

ENVIANDO VIA DE GUIAS DE RECOLHIMENTO REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, IRRF, DESTE PODER LEGISLATIVO.

AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2020.

AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2020.

AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2020.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2020.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2020.

QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MANDATO DE 2021 Á 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CORRIGI O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.