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Lista de matérias

Foram encontradas 5772 registros
  • INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA AUTORIZAR UM ESTUDO TECNICO E FINANCEIRO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAR DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR AS RUAS TEREZA CRISTINA VIEIRA E FRANCINILDO GOMES DE ALMEIDA NO BAIRRO NOVA VIDA III EM NOSSA CIDADE.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2022

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO RREO 1º BIMESTRE 2023

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PCA REFERENTE AO ANO DE 2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2108/2023 03/04/2023
  • QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ESTAMPIDOS NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.108/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2107/2023 03/04/2023
  • QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.107/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 084/2021.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE UM POSTE NA RUA ALCIDES MACENA NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NOS DISTRITOS DA CIDADE DE POMBAL.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100), DA CENTRAL DE ATENDIMENTO Á MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLICIA CIVIL (DISQUE 197) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 019/2023.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE CERTIFICAÇÃO E CONGRATULAÇÕES DOS ESTUDANTES E PROFESSORES PREMIADOS EM AÇÕES DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO NOS ANOS 2020, 2021 E 2022, NO DIA 28/0 ÁS 09HS NA UFCG.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA AURINEIDE FRANCISCA QUE A MESMA POSSA RETORNAR O HORÁRIO DAS AULAS DOS ALUNOS DA ZONA RURAL QUE ESTUDAM NA CIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELA MANHÃ.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SE. DE AGRICULTURA FERNANDO GOMES SOLICITANDO QUE POSSA REALIZAR O CADASTRO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS EM SUAS PROPRIEDADES OU ARÉA RURAL A SER REALIZADO O CORTE DE TERRA NO MUNICIPIO DE POMBAL

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO O PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REDUZIR A CARGA HORÁRIA DOS PAIS QUE TENHAM FILHOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SINDROME DE DAWN E DOENÇAS DEGENERATIVAS.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA ESCOLA DE CAPOEIRA DO MESTRE PANTERA DE POMBAL LOCITANDO O USO DA TRIBUNA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O ESTUDANTE PABLO RICKELME LINHARES OLIVEIRA, ALUNO DO 3º ANO DA ECIT MONS. VICENTE FREITAS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO BRASILEIRO ESCOLAR, PROVA DOS 100M.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADOR EFRAIM FILHO, POR TER DESTINADO O VALOR DE R$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA AO COMERCIO E A POPULAÇÃO.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL ENVIANDO JORNAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 032/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 032/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação