ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 031/2023.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.086 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 018/2023

ENVIANDO BALANCETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊ DE JANIERO 2023

OFICIO RECEBIDO DA CLINICA CLINFORT AGRADECENDO A MOÇÃO OFERTADA A ESTÁ UNIDADE DE SAÚDE.

OFICIO RECEBIDO DO SINSEMP SOLICITANDO CÓPIAS DE LEIS.

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE MARÇO/2023 DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENVIANDO CÓPIAS DE LEIS A PRESIDÊNCIA DO SINSEMP.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2023

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2023

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2022.

RECEBIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA 6ª. CONFERÊNCIA MUMICIPAL DE SAÚDE.

RECEBIDO DO ESCRITOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, ÁS 19H. NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

DO TRIBUNAL DE CONTAS ENVIANDO PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº. 06732/21 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO, EXERCICIO DE 2020.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 025, 026, 027, 028, 029 E 030/2023.

SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

INDICANDO AO SR. ABMAEL LACERDA QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NOS ORGÃOS DO MUNICIPIO PSFS E MERCADO PÚBLICO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE REASCENDER A FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA BR 427, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA DOIS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

NOMEANDO FRANCISCO ABILIO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTRALADOR INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE PROFISSIONAIS COMPOSTA POR: FRANCISCO ALMEIDA - FRANCO ( SECRETÁRIO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO), FRANCISCO MARCONDES ( SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA), JONYELLY MARTINS (ADVOGADA), MYLLENA KELLY (ENGENHEIRA CIVIL), ANDERSON RENATO (ENGENHEIRO CIVIL) E ARTHUR AMARAL (ENGENHEIRO CIVIL). QUE ELABOROU O PROJETO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E MELHORAMENTO DA ESTURUTRA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE POMBAL.

AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023.

QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 017/2023

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO DECRETO Nº. 2.369/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI N°. 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDO NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDINDO A RETIRADA DO PROJETO Nº. 004/2023 COM O OBJETIVO DE FAZER CORREÇÕES.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2023

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2023