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Lista de matérias

Foram encontradas 5772 registros
  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDO A RUA JOSÉ AVELINO DE SOUSA, BAIRRO CARVALHADAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO WILSON DE ALENCAR NO BAIRRO NOVA VIDA (EM FRENTE A CAGEPA) EM NOSSA CIDADE.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2113/2023 24/04/2023
  • QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100), DA CENTRAL DE ATENDIMENTO Á MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLÍCIA CIVIL (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLICIA CIVIL (DISQUE 197) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2112/2023 24/04/2023
  • QUE DENOMINA FRANCISCO LUIS DE ANDRADE (CHICO GUARDA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2111/2023 24/04/2023
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE REALIZAR INVESTIMENTOS QUE SE REVELAM NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.111, 2.112, 2.113/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA NAS PROXIMIDADES DO CEMAR EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSÉ JAIME DE SOUSA, NO BAIRRO RUI CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA LOURENÇO SEVERO LOPES, NO BAIRRO CARVALHADA, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MARIA DE FATIMA A MEDEIROS, NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO (NA LATERAL DA CIBRAZÉM).

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, NO BAIRRO CARVALHADA, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA PROJETADA, NO BAIRRO CARVALHADA, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO JUIZ DO FORÚM ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO CÓPIA DO OFICIO RECEBIDO RECEBIDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EM RESPOSTA AO OFICIO DO IBGE/AGÊNCIA POMBAL Nº. 039/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 045/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 014/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO MARIA RITA RODRIGUES FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESORA GERAL DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR SATURNINO RODRIGUES NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE PELO AO MENOS QUATRO VEREADORES PARA FAZER UMA VISITA OFICIAL AO LOTE VII, TRECHO II DO PISF E TAMBÉM CONHECER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO RAMAL DO APODI.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS: HUGO MOTA, MERSINHO LUCENA, LUIZ COUTO, RUY CARNEIRO E CABO GILBERTO, COMO TAMBÉM AOS SENADORES: EFRAIN FILHO, DANIELA RIBEIRO E VENEZIANO, TODOS VOTADOS AQUI EM POMBAL NOS PLEITOS DE 2018 E/OU 2022, SOLICITANDO DOS MESMO QUE POSSAM JUNTOS CORROBORAR PELA IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO FEDERAL – IF, AQUI EM POMBAL.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • RECEBIDO DA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DE JOGOS ESCOLARES 2023

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DO IBGE/PB SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA NO DIA 26/04/2023 PARA REUNIÃO DO ENCERRAMENTO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2022

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 010/2023 DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A RETIRADA PARA CORREÇÕES DO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO/2024

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI LDO - 2024

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação