ENVIANDO DECRETO Nº. 2.369/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI N°. 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDO NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDINDO A RETIRADA DO PROJETO Nº. 004/2023 COM O OBJETIVO DE FAZER CORREÇÕES.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2023

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2023

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 007/2023

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 006/2023

ENVIANDO A INDICAÇÃO N. 024/2023.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES N.S 021, 022 E 023/2023.

RECEBIDO DO TIRO DE GUERRA PARA A CERIMÔNIA ALUSIVA Á MATRICULA DOS ATIRADORES DA TURMA DE 2023.

INDICANDO SO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONTEMPLAR TODAS AS COMUNIDADES RURAIS, PERTECENTES AO MUNICIPIO

NOMEANDO SABRINA VERÔNICA ALENCAR DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO

EXONERANDO DIEGO ALENCAR FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO

AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023.

QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DAVID JOSÉ DOS REIS FILHO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 014/2023

QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 2.105 E 2.106/2023

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DO SR. EDILSON PEREIRA SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR A PALESTRA TRAJETÓRIA DE VIDA, SUCESSO E PROSPERIDADE NO DIA 24/03/23 ÁS 19H.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA BIGA DANTAS PARTINDO DA LATERAL DA UPA ATÉ O BAIRRO JANDUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE TENDO EM VISTA QUE O PRONUNCIAMENTO DA ENERGISA DIZENDO QUE CABE A PREFEITURA REALIZAR O SERVIÇO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA AURINEIDE FRANCISCA CONVOCANDO-A PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA DE LEIS SOBRE O NAPPE, E OS TRANSPORTES DOS ALUNOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

NOMEANDO KAYLANNE LUCENA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DESTE PODER.

NOMEANDO TAISE DE SOUSA MASCENA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE DO SISTEMA ELETRÔNICO DAS SESSÕES DESTE PODER.

NOMEANDO LARYSSA KETHELLYN WANDERLEY FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER.

NOMEANDO JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS E APOIO PARLAMENTAR DESTE PODER.

NOMEANDO ANDRÉ HENRIQUES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DESTE PODER.

NOMEANDO ALEUDO DE ASSIS COELHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER.