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Lista de matérias

Foram encontradas 5772 registros
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 021/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 295/2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 797 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. TACIANO DINIZ SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA OS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE POMBAL

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO DO DEPUTADO INACIO FALÇÃO SOLICITANDO UMA CASA DE APOIO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE POMBAL

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 324/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO GUIAS DE IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 035/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023 E INDICAÇÃO Nº. 034/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 308/2º PJ- POMBAL/2023 E ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROFESSOR NEWTON SEIXAS E ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO LIBERATO (OS DANIEL) NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: JOÃO BEZERRA DA SILVA, TRAVESSA JOAQUIM DE SOUSA FILHO (FRANCISCO MENDES DE CASTRO) E JOAQUIM DE SOUSA FILHO. TODAS NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO SIDNEY LUCAS MONTEIRO DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO MARIANA LEITE VIEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO CARLIENE DE ALMEIDA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO GILDERLAN LOURENÇO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO DIEGO ALENCAR FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO RITA DE CASSIA FERREIRA SENA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO SABRINA VERÔNICA ALENCAR DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA AABB.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO AÇUDE NOVA VIDA.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS EM TODA ZONA RURAL.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS DE COATIBA.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE ABRIL PARA HOMENAGEAR O SAUDOSO GERALDO ARNAUD DE ASSIS JUNIOR.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 0162023. E A INDICAÇÃO Nº.033/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DAVID JOSÉ DOS REIS FILHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO SEVERO DE SOUSA.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação