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Lista de matérias

Foram encontradas 5772 registros
  • QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.110/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.086 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.109/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE O PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZE ENVIAR OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, INFORMANDO DO OCORRIDO ENTRE OS DIAS 03 A 07 DE ABRIL, RELACIONADO AO ATENDIMENTO A UMA CRIANÇA DE 04 ANOS DE IDADE, NAS UNIDADES DE SAÚDE UPA E HOSPITAL REGIONAL E POMBAL.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE AO SR. JORGE MIGUEL POR TER SIDO CITADO, MENCIONADO E PESQUISADO EM 936 PRODUÇÕES A NÍVEL INTERNACIONAL.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 044/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 041/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 041/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 043/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 042/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 018/2023 E AS INDICAÇÕES Nº.S 038, 039 E 040/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 036 E 037/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 011/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 010/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 009/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA BR 427 PRÓXIMO AO POSTO GAVEL EM NOSSA CIDADE.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2022

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA FRANCISCO LUIS DE ANDRADE (CHICO GUARDA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AOS PROPRIETÁRIOS DE ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA QUE POSSAM INSTALAR DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR, CAPITÃO CASCUDO PARA QUE POSSA INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODO O ENTORNO DAS ESCOLAS E CRECHES NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO DE POMBAL QUE POSSA TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOSSA MUNICIPIO.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SR. ANTONIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA, PARA QUE POSSA ADQUIRIR DETECTORES DE METAL A SEREM INSTALADOS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE ESTADUAL DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DA SEINFRA/PMP INFORMANDO SOBRE O PROJETO POMBAL %LED.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação