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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
INDICAÇÃO: 022/2024 18/06/2024

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 021/2024 18/06/2024

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTROCAMENTO NA DOMINGO DE MEDEIROS EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 068/2024 18/06/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 055/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 067/2024 18/06/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 056/2024 18/06/2024

  • QUE FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E DOS SECRETÁRIOS(AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL. ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 054/2024 18/06/2024

  • QUE DENOMINA JANDY PEREIRA BANDEIRA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Rogério Martins de Arruda

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 066/2024 17/06/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 065/2024 17/06/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 064/2024 17/06/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 063/2024 17/06/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI : 055/2024 17/06/2024

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.180/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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OFÍCIO EXPEDIDO: 167/2024 17/06/2024

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 055/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: 2233/2024 17/06/2024

  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ORGANIZAÇÃO POPULAR E DEFESA DOS DIREITOS C - HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: 2232/2024 17/06/2024

  • QUE DENOMINA JOSE CÂNDIDO (ZÉ ENFERMEIRO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: 2231/2024 17/06/2024

  • QUE DENOMINA JESUALDO ALENCAR DE SOUSA (DEDÉ DA DELEGACIA)

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: 2230/2024 17/06/2024

  • QUE DENOMINA RUA BEIRA RIO PIANCÓ, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: 2229/2024 17/06/2024

  • QUE DENOMINA SEVERINO DE ANDRADE ROCHA (NEGO ROCHA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: 2228/2024 17/06/2024

  • FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 168/2024 17/06/2024

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.228, 2.229, 2.230, 2.231, 2.232 E 2.233/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 095/2024 11/06/2024

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 018/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 094/2024 11/06/2024

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 018, 019 E 020/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 093/2024 11/06/2024

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 062/2024 11/06/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 061/2024 11/06/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 060/2024 11/06/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2024

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 059/2024 11/06/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2024

Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI : 053/2024 11/06/2024

  • QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART, 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Reprovado

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 162/2024 11/06/2024

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 053/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 019/2024 11/06/2024

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERANILDO FERNANDES DA COSTA, MAIS CONHECIDO POR JANJÃO.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 058/2024 10/06/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2024.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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