QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ORGANIZAÇÃO POPULAR E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - C HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2024.

ENVIANDO PROJETO DE LEI 046/2024

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 017/2024.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 037, 039, 040 E 041/2024.

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024.

INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PODER LEGISLATIVO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2024

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 013 E 014/2024.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 017/2024

QUE ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.054/2024 DE 30 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AO PROJETO BOM SAMARITANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.214, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL (SÓ INSERIU O NÚMERO DO DECRETO FEDERAL E DA RESOLUÇÃO DO FNDE NO ART. 1º DA LEI.

ATAS DAS SESSÕES Nº.S 028 E 029/2024.

QUE DENOMINA JOSÉ CANDIDO (ZÉ ENFERMEIRO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA JESUALDO ALENCAR DE SOUSA (DEDÊ DA DELEGACIA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA RUA BEIRA RIO PIANCÓ UMA DAS RUAS DO DISTRITO FLORES.

QUE DENOMINA SEVERINO DE ANDRADE ROCHA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ANTÔNIO CARNEIRO DE ANDRADE.

QUE DENOMINA ROQUE PEREIRA DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.843, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.223, 2.224, 2.225 E 2.226/2024

ENVIANDO RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2024.

ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.

INDICANDO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA JOSÉ JAIME DE SOUSA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ALCIDES MASCENA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ALMEIDA ÂNGELO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2024.