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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 005/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA ''LUIZ JOSÉ DE LIMA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Rogério Martins de Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

LEI: 2243/2024 26/08/2024
  • QUE DENOMINA ''JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA (RIBEIRO DO BNB)'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.243/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA INFORMANDO QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO Nº. 12.145/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. INÁCIA RAMOS DE ARAÚJO GOMES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.490/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO DE RELECANTE INTERESSE DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS)

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $407.000,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL REAIS)

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 061, 062, 063 E 064/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA JOSÉ PEREIRA ROSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DE POMBAL PELA PASSAGEM DOS SEUS 84 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS SOLICITANDO O ESPAÇO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DOS BANCÁRIOS DIA 22/08/2024 DAS 19H ÁS 22H.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. HELENILDO DANTAS DA COSTA

Autor: Rogério Martins de Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. ELISABETE FURTADO DANTAS.

Autor: Rogério Martins de Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DENOMINA LUIS DA SILVA FERREIRA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Rogério Martins de Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.259/2005 (ALTERADO PELA LEI Nº. 1.940/2020), QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 058/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO IRRF DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 021/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 3º BIMESTRE 2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DO TRE-PB SOLICITANDO NÚMERO DE VEREADORES E DATA DA POSSE DE TAIS AGENTES POLITICOS.

Autor: Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA SOLICITANDO CÓPIA DE LEI.

Autor: Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação