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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 333/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 009 E 010/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO GILDERLAN LOURENÇO DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ ROBSON EVANGELISTA DE ARAÚJO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DA OAB DE POMBAL/PB INFORMANDO QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A MOÇÃO DE APLAUSO Nº. 001/2024.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 332/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 036/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONVOCANDO O SR. PEDRO ROCHA, PARA ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N 172/2024 EM FAÇE A LICENÇA CONCEDIDA AO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EM RESPOSTA AO OFICIO RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO Nº. 07/2024/PGM/PMP

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PROVIDÊNCIAR O SERVIÇP E MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO/BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALMEIDA FILHO.

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.843 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • RECEBIDO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO PARA PARTICIPAR DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA OU REPARO NA PARTE SUPERIOR DA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE FLORES.

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ALVINO RYCHARD RODRIGUES BEZERRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA ANTÔNIO CARNEIRO DE ANDRADE UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

LEI: 2222/2024 06/05/2024
  • QUE DENOMINA EPITÁCIO FORMIGA DE SOUSA, A RUA PROJETADA III, SITUADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.222/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

ATA: 23/2024 30/04/2024
  • ATAS DAS SESSÕES Nº.S 023, 024, 025, 026 E 027/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO O NOME DOS VEREADORES ANA ISABELLE, RODOLFO VIERA E MARCOS ANDRADE PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE POMBAL-PB (COMJUV)

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 014/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 015/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 034/2024. E A INDICAÇÃO Nº. 008/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA ROQUE PEREIRA DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INFORMANDO AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A SAÚDE DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO OS IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA PARA O ATENDIMENTO DE TODAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE FORAM APRESENTADAS, COM AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS,

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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