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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2024.

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' ANTÔNIO VENÂNCIO DAMACENO'' (TOINHO DA BODEGA).

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

LEI: 2227/2024 10/06/2024
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.214, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL PARA O ANO DE 2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A LEI Nº. 2.227/2024

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

ATA: 34/2024 10/06/2024
  • ATAS DAS SESSÕES Nº.S 034, 035, 036 E 037/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO ECC PELA ORGANIZAÇÃO DO SHOW DE PADRE FABRICIO TIMOTEO, OCORRIDO NA NOITE DE ONTEM EM NOSSA CIDADE.

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 015, 016 E 017/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO GUIA DE RECOLHIMENTO REFERENTE AO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA LUCIANO FREITAS DO RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA SATURNINO CLEMENTINO FILHO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA III, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA CECI MOTA ROMEU, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA III, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOÃO PEREIRA MENDONÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS EM NOSSA CIDADE.

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA DAVID ALMEIDA DE MELO LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS EM NOSSA CIDADE.

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA ALCIDES SOARES DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 038/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO DE SOUSA FIGUEREDO E A RUA AFONSO FELINO DE SOUSA JUNQUEIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO JAIRO VIEIRA FEITOSA DE NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL O BOM SAMARITANO

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 30/2024 27/05/2024
  • ATAS DAS SESSÕES Nº.S 030, 031, 032 E 033/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE DENOMINA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • AO DR. JOSÉ EMANUEL, DIRETOR DO FORÚM, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE ABRIL/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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