ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 338/2024.

ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 337/2024.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 072, 073 E 074/2024.

QUE DENOMINA AUGUSTO FELINTO BARBOSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

ATA DAS SESSÕES Nº.S 026 E 027/2024 (2 PERIODO).

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 003/2024

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 002/2024

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 001/2024

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2024

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2024

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 077/2024

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 076/2024

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADEILZA ALVES DE OLIVEIRA.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DE WILSON ALVES ONIAS.

QUE DENOMINA MANOEL ALVES DE MELO (OLIVEIRA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA ENERGISA DA CIDADE DE PATOS SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE A RETIRADA DE UM POSTE QUE ESTA NO MEIO DA RUA NEUZA BRILHANTE DE MOURA NO BAIRRO JANDUIR EM NOSSO MUNICIPIO

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO O PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICIPIO

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2024

QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E ALTERANDO NOMECLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2024.

SOLICITANDO O ENVIO DE RELAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.

JURIDICO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2024

SOLICITANDO OS BONS PRESTIMOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE POSSA SER CONVOCADO PERIODO EXTRAORDINÁRIO PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 071/2024.

QUE DENOMINA LEILIANE ALMEIDA DE MELO FREITAS O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 076/2024.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 2.254 E 2.255/2024

ENVIANDO BALANCETE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024.