1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
OFÍCIO EXPEDIDO: 186/2024 25/11/2024

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE LEI: 079/2024 25/11/2024

  • QUE DENOMINA ''MAURICIO SANTANA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 270/2024 25/11/2024

  • ENVIANDO BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2024 25/11/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO CAVALCANTE DA SILVA.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
ATA: 28/2024 19/11/2024

  • ATA DAS SESSÕES Nº.S 028, 029 E 030/2024 (2 PERIODO).

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO: 440/2024 18/11/2024

  • DO CONSELHO TUTELAR SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: 109/2024 18/11/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 003/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: 108/2024 18/11/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 002/2024

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: 107/2024 18/11/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 001/2024

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 18/11/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
LEI: 2260/2024 18/11/2024

  • QUE DENOMINA MANOEL ALVES DE MELO (OLIVEIRA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
LEI: 2259/2024 18/11/2024

  • QUE DENOMINA LEILIANE ALMEIDA DE MELO FREITAS O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
LEI: 2258/2024 18/11/2024

  • QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 282/2024 18/11/2024

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.258, 2.259 E 2.260/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
LEI: 2257/2024 18/11/2024

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ORGÃOS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DESPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REALOCAÇÃO DE RECURSOS PODER LEGISLATIVO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
LEI: 2256/2024 18/11/2024

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ORGÃOS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DESPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REALOCAÇÃO DE RECURSOS PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 272/2024 18/11/2024

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.256 E 2.257/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 178/2024 12/11/2024

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 075, 076 E 077/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 177/2024 12/11/2024

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 14/2024/PGM/PMP INFORMANDO OS PROJETOS DE LEIS QUE ESTÃO TRAMITANDO NESTE LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 175/2024 12/11/2024

  • ENVIANDO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONDEMA DO MUNICIPIO DE POMBAL OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO; ANA ISABELLE, MARCOS ANDRADE, FÁBIO QUEIROGA E JORISMAR CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 174/2024 12/11/2024

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 071/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 173/2024 12/11/2024

  • EM RESPOSTA AO OFICIO EXPEDIDO Nº. 430/3º PJ POMBAL/2024 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 033/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 172/2024 12/11/2024

  • ENVIANDO GUIA DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 171/2024 12/11/2024

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 032/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 170/2024 12/11/2024

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 031/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 169/2024 12/11/2024

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 037/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 168/2024 12/11/2024

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 167/2024 12/11/2024

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 166/2024 12/11/2024

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO: 165/2024 12/11/2024

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 339/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar