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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
OFÍCIO EXPEDIDO: 195/2024 11/12/2024

  • A CAIXA ECONOMICA DE POMBAL

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 123/2024 11/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 122/2024 11/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 18/2024 12/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 17/2024 11/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 16/2024 11/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 15/2024 11/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 14/2024 11/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 13/2024 11/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 12/2024 11/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 11/2024 11/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 10/2024 11/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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DECRETO LEGISLATIVO: 344/2024 11/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 194/2024 09/12/2024

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 170/1º PJ - POMBAL/2024 E ENVIO AO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE POMBAL

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 193/2024 09/12/2024

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 854/2024, RECEBIDO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 192/2024 09/12/2024

  • ENVIANDO GUIA DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 191/2024 09/12/2024

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 343/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 190/2024 09/12/2024

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 342/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 189/2024 09/12/2024

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 078/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO: 038/2024 09/12/2024

  • INDICANDO AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER O ESGOTAMENTO NA RUA SEBASTIÃO QUEIROGA DE ALENCAR.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 09/2024 09/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 121/2024 09/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 015/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 120/2024 09/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 014/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 119/2024 09/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 008/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 118/2024 09/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 007/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 117/2024 09/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 006/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 116/2024 09/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 005/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 115/2024 09/12/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 004/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2024 09/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE AO JOVEM JOHNNY NASCIMENTO BATISTA

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2024 09/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. CARINA DA SILVA NASCIMENTO BATISTA

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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