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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
PARECER: 093/2024 21/10/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 092/2024 21/10/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 091/2024 21/10/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 010/2024 21/10/2024

  • SOLICITANDO INDICAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO: 2505/2024 21/10/2024

  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 257/2024 21/10/2024

  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.505/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI : 074/2024 21/10/2024

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS , UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 258/2024 21/10/2024

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 074/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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ATA: 13/2024 21/10/2024

  • ATAS DAS SESSÕES Nº.S 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 022/2024 (2 PERIODO).

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 01/2024 29/10/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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OFÍCIO EXPEDIDO: 152/2024 15/10/2024

  • AO PROMOTOR DE JUSTIÇA EM RESPOSTA AO OFICIO RECEBIDO Nº. 384/2º PJ - POMBAL/2022 ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 151/2024 15/10/2024

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 150/2024 15/10/2024

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFÍCIO EXPEDIDO: 149/2024 15/10/2024

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 029/2024. E A MOÇÃO DE REPÚDIO Nº. 027/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 148/2024 15/10/2024

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 030/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 147/2024 15/10/2024

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 033/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 146/2024 15/10/2024

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 145/2024 15/10/2024

  • ENVIANDO GUIA DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 144/2024 15/10/2024

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 028/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 143/2024 15/10/2024

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 030, 031 E 032/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 142/2024 15/10/2024

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 141/2024 15/10/2024

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 065 E 067/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 090/2024 15/10/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2024

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 089/2024 15/10/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2024

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 088/2024 15/10/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2024

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO: 1416/2024 14/10/2024

  • DO NUCLEO DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL SOLICITANDO CÓPIA DE LEI.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI : 073/2024 14/10/2024

  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : 072/2024 14/10/2024

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : 071/2024 14/10/2024

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 255/2024 14/10/2024

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 071, 072 E 073/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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