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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
LEI COMPLEMENTAR: 010/2024 09/12/2024

  • QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E ALTERANDO NOMECLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: 2262/2024 09/12/2024

  • QUE DENOMINA MAURICIO SANTANA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: 2261/2024 09/12/2024

  • QUE DENOMINA AUGUSTO FELINTO BARBOSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 297/2024 09/12/2024

  • ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº.010, E LEI Nº. 2.261 E 2.262/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 08/2024 03/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 07/2024 03/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 06/2024 03/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 05/2024 03/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 04/2024 03/12/2024

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 039/2024 03/12/2024

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EULINA DE FREITAS NOBREGA CARDOSO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 038/2024 03/12/2024

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA (CHICO GARROTE)

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 037/2024 02/12/2024

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALOISIO MARQUES DE SOUSA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 114/2024 03/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 079/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 113/2024 03/12/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: 343/2024 03/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO CAVALCANTE DA SILVA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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DECRETO LEGISLATIVO: 342/2024 03/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2024 03/12/2024

  • QUE CONCEDE A MEDALHA DE AVELINO DE QUEIROGA CAVALCANTR AO SR. RIVALDO LEITE DA SILVA

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2024 03/12/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 016/2024 03/12/2024

  • SOLICITANDO A EVENTUAL EXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL QUE VERSE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 290/2024 03/12/2024

  • ENVIANDO RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º QUADRIIMESTRE 2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO: 032/2024 03/12/2024

  • AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE POMBALENSE COMO SERVIDOR DO MINISTERIO PÚBLICO

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO: 031/2024 03/12/2024

  • A UNIÃO DE MOCIDADE PRESBITERIANA (UMP) PELOS 78 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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OFÍCIO EXPEDIDO: 188/2024 02/12/2024

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 033/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO: 518/2024 25/11/2024

  • ENVIANDO PROTOCOLO DAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO: 170/2024 25/11/2024

  • DA PROMOTORIA SOLICITANDO O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE POMBAL.

Autor: Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO: 453/2024 25/11/2024

  • DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

Autor: Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 112/2024 25/11/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 111/2024 25/11/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 110/2024 25/11/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 078/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 187/2024 25/11/2024

  • AO DR. JOSÉ EMANUEL, DIRETOR DO FORÚM, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE OUTUBRO/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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