Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • EXONERANDO A FUNCIONÁRIA DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO COMISSIONADO DESTE PODER

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO O FUNCIONÁRIO JOÃO PAULO FERREIRA BANDEIRA DO CARGO COMISSIONADO DESTE PODER

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADRIANILDO PEREIRA DA SILVA

Autor: Alcides Rodrigues Gomes

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESTAÇÃO WEB CACHOEIRA

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA DANDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO O FUNCIONÁRIO ERALDO ALVES ONIAS DO CARGO COMISSIONADO DESTE PODER

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO O FUNCIONÁRIO ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DESTE PODER

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO O FUNCIONÁRIO ANTONIO CEZAR LIMA ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DESTE PODER

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO A FUNCIONÁRIA ELISAMA DE SOUSA VIEIRA SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DESTE PODER

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO A FUNCIONÁRIA IZABEL CRISTINA DA SILVA LIMA DO CARGO COMISSIONADO DESTE PODER

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1905/2019 09/12/2019
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1437/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚLBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 1.905

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1904/2019 09/12/2019
  • QUE INSTITUI DATA A SER COMEMORADA ''DIA DO AGRICULTOR'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1903/2019 09/12/2019
  • QUE DENOMINA JOSÉ SOARES ARRUDA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1902/2019 09/12/2019
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DO AUTO DE NATAL

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 1.897, 1.898 E 1.899 SANSIONADAS EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1898/2019 09/12/2019
  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 1.900 E 1.901 SANCIONADAS EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDOS AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 1.902, 1903 E 1.904 SANCIONADAS EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1901/2019 09/12/2019
  • DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO COMERCIARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1900/2019 09/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MULTA PARA QUEM MALTRATAR OU ABANDONAR ANIMAIS DOMESTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1897/2019 09/12/2019
  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS VALORES DOS ITENS 1.8.2.1, 1.8.2.2, 1.8.2.3, 1.8.2.4, DA TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.262/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE ALTERA OS VALORES DOS ITENS 1.8.2.1, 1.8.2.2, 1.8.2.3, 1.8.2.4, DA TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.262/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA LEÔNIDAS HENRIQUE FORMIGA NO BAIRRO VIDA NOVA DE NOSSA CIDADE

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A NECESSIDADE DE SE INCLUIR A CATEGORIA ARTESÃ(O) NO PROJETO DAS GRATIFICAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2020

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação