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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • RECEBIDO DA COMUNIDADE MONTE ALEGRE PARA PARTICIPAR DOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A SUA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUCIÊ DOS SANTOS ALMEIDA

Autor: Paulo Gomes Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 012/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER Á ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA - AAVV, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DO AUTO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER Á ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA - AAVV, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DO AUTO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1896/2019 25/11/2019
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO '' DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO'' DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1895/2019 25/11/2019
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' SERAPIÃO CAMILO DE ALMEIDA ''

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 1.895 E LEI Nº. 1.896 DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2019

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2019

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DA SILVA NETO (LIGEIRINHO)

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRº LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DRº ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRº FRANCISCO DUTRA SOBRINHO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1894/2019 18/11/2019
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE '' CLEMILDA DANTAS RIBEIRO ''

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1893/2019 18/11/2019
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE ''VILMA PEREIRA DE LIMA''

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS LEIS Nº. S 1.893 E 1.894 SANCIONADAS EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº. 1.843/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº. 1.398/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação