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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI 005/2020

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERONILDES DE SOUSA LOPES

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 035/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 296/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 295/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2019

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL ABMAEL DE SOUSA LACERDA A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA NO RIO PIANCÓ EM NOSSA CIDADE

Autor: Edini Evaristo Nery

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CONVITES AOS BENEFICIÁRIOS COM TERRENOS DO SETOR INDUSTRIAL PARA SE FAZEREM PRESENTES NUMA REUNIÃO DATA E HORA A SER DEFINIDA POR ESTA CASA DE LEIS

Autor: Edini Evaristo Nery

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO CONVOCATÓRIAS PARA O COMPARECIMENTOS DAS SECRETARIAS DE: SAÚDE E TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Autor: Edini Evaristo Nery

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SEMÁFORO NO TREVO DA BR-230 COM A 427, EM NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DA CASA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DE POMBAL

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 3º DO ARTIGO 11º DA LEI 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O 3° DO ARTIGO 11 DA LEI 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1914/2020 27/01/2020
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1913/2020 27/01/2020
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1912/2020 27/01/2020
  • QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1911/2020 27/01/2020
  • QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A LEI Nº. 1.911 SANCIONADA EM 21 DE JANEIRO DE 2020

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS LEIS NºS. 1.912, 1.913 E 1.914 SANCIONADAS EM 24 DE JANEIRO DE 2020

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DO EMPAER ENVIANDO CÓPIA DA LEI Nº. 11.259 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2020 A SER TRANSFERIDO PARA A CONTA DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO SR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO O SALDO NUMERÁRIO DURANTE O EXERCICIO DE 2019, APURADO EM 27 DE DEZEMBRO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIANDO VIA DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FERREIRA DE LIMA

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO AS LEIS SANCIONADAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO SR. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CAVALCANTE JÚNIOR (GERENTE DO BANCO DO BRASIL) SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA CONTA CORRENTE QUE MANTÉM NESTA AGENCIA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A LEI Nº. 1.910/2019 DEVIDAMENTE PROMULGADA POR ESSE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação