Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
LEI: 1910/2020 20/01/2020
  • QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1909/2020 20/01/2020
  • QUE DISPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 1908/2020 20/01/2020
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' DANDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA ( LANDUAR) ''

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ CANUTO DE OLIVEIRA (ZÉ CANUTO)''

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ SOARES ARRUDA ( ZÉ QUELÉ) ''

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS, OBJETO, DATA DA SANÇÃO E DATA DA PÚLBLICAÇÃO, BEM COMO NÚMEROS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS Nº. 1.908 E 1.909 SANCIONADAS EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA DE POMBAL CONSOLIDADO COM O FUNDO DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS NºS. 1.906, E 1.907 SANCIONADAS EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 046/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DO 6º ANO DO COLÉGIO '' MENINO JESUS '', JOÃO PEDRO E VITÓRIA IDEALIZADORES DE UMA CAMPANHA EM PROL DA AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA DE ESCREVER IN BRAILE, A SER ENTREGUE A MARIA LUIZA( DEFICIENTE VISUAL) ESTUDANTE DO MESMO ANO

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 067/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 047/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI N]S. 063 E 064/2019 APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DA DEPUTADA POLLYANA DUTRA DESEJANDO BOAS FESTAS E UM FELIZ 2020

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. BRUNO ROGÉRIO ALMEIDA PAIXÃO

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO DIRETOR DO FORÚM UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE REPÚDIO AO CANAL DO ASSINATURA NETFLIX , POR TER VEICULADO UM FILME '' A PRIMEIRA TENTAÇÃO DE CRISTO'', POIS A PRODUÇÃO OFENDE IDUBITAVELMENTE OS CRISTÃOS

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 046/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADA DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGANDO O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCONE DE CARVALHO SANTANA

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O DECRETO 2.086 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação