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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • AO JORNALISTA JOÃO ALENCAR, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO Nº. 029/2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO DIRETOR DO COLÉGIO MENINO JESUS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N]. 028/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS,SUBSCRITA PELOS EDIS: MARCOS BANDEIRA, EDNO DANTAS, PEDRO ROCHA E ROMERO FREITAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI NºS. 060 E 066/2019, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA COMUNICANDO AS DEPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA AREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANCHA QUEIROGA E NEWTON SEIXAS NO BAIRRO PETRÓPOLES DE NOSSA CIDADE

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. BRUNO ROGÉRIO ALMEIDA PAIXÃO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCONE DE CARVALHO SANTANA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO OS VEREADORES MARCOS E ROGÉRIO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇA, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ANA ISABELLE E GILBERTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E GILBERTO PARA A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE TRASNPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO QUE INDICO OS VEREADORES MARCOS ANDRADE E EDNI EVARISTO PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO: MARCOS ANDRADE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, EDNI EVARISTO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO OS VEREADORES ANA ISABELLE DE ARAÚJO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA E GILBERTO ISMAEL LACERDA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO OS VEREADORES ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, MARCOS ANDRADE DA SILVA E PEDRO ROCHA MOURA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, EDNI EVARISTO NERI E JORISMAR DA SILVA CARDOSO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO OS VEREADORES ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E EDNO DANTAS PEREIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FERREIRA DE LIMA

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 03/2020

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2020

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2020

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA SOLICITANDO DO MESMO ENVIO DE MÁQUINAS COM UMA FORÇA TAREFA PARA SE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO CARVALHADAS BEM COMO ESGOTOS A CÉU ABERTOS E A MAQUINA NIVELADORA PARA FAZER A NIVELAÇÃO DE ALGUMAS RUAS

Autor: Edini Evaristo Nery

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO DO MESMO ENVIO DE MAQUINAS COM UMA FORÇA TAREFA PARA FAZER UMA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO CARVALHADAS

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASES, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS NºS. 002 E 003

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚLBLICOS, EFETIVOS, PENSIONISTAS, FIXANDO O NONO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação