QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

ENVIANDO PROJETO DE LEI N°. 018/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

RECEBIDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMUNICANDO A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, RELATIVAMENTE AO BIÊNIO 2021/2022.

COMUNICANDO AOS ILMºS SRS. POLICIAIS MILITARES DA 3ª CIA, 14º BPM EM POMBAL, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS BANDEIRA E EDNO DANTAS.

AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 023 E 024/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO LEITE E JORISMAR CARDOSO.

NOMEANDO SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE CANTINA.

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO KRAV MAG NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEIRTURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2021.

COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES SOLICITANDO UMA PARTICIPAÇÃO DE 10 MINUTOS NA SESSÃO DO DIA 08 DE MARÇO 2021.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO SANTO AMARO, NO MUNICIPIO DE POMBAL -PB.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVBES PEREIRA (BIÉ VALÉRIO) UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA AFONSO CÂNDIDO DE ALMEIDA, UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DENOMINA DE RUA INOCÊNCIA ALVES DE OLIVEIRA, UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA INSTITUIDA CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 1.802/2019.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA BIÉ VALÉRIO, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ZONA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI N°. 1919/2020, QUE '' DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDODA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 1.962, 1.963, 1.964, 1.965 E 1.966. DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 01 DE MARÇO DE 2021.

AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE INSTALE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BIGÁ DANTAS.

QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1301, DE 01 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISNDO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº.012/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

QUE DENOMINA EDNAN FERREIRA CALADO (SIVUCA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA.

INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DE ADQUIRIR EM CASO DE URGÊNCIA DOSES DOS IMUNIZANTES (VACINA CONTRA O COVID - 19).

COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS BANDEIRA E EDNO DANTAS.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. APROVADA POR UNANIMIDADE D EVOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.